STF condena Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) definiu nesta quinta-feira (11) as penas e multas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a outros sete réus acusados de participação no plano de golpe de Estado.

Com base no voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, a maioria dos ministros fixou as condenações após analisar individualmente a conduta de cada acusado.

Veja a seguir as penas de cada réu:

Jair Bolsonaro

• Organização criminosa: 7 anos e 7 meses
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses
• Golpe de Estado: 8 anos e 2 meses
• Dano qualificado: 2 anos e 6 meses
• Deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses
• Total: 27 anos e 3 meses de prisão + 124 dias-multa (cada um equivalente a 2 salários mínimos)
• Regime inicial: fechado

Walter Braga Netto

• Organização criminosa: 6 anos
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses
• Golpe de Estado: 8 anos e 6 meses
• Dano qualificado: 2 anos e 6 meses
• Deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses
• Total: 26 anos de prisão (24 anos de reclusão) + 100 dias-multa
• Regime inicial: fechado

Almir Garnier

• Organização criminosa: 5 anos
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos
• Golpe de Estado: 8 anos
• Dano qualificado: 2 anos e 6 meses
• Deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses
• Total: 24 anos de prisão (21 anos e 6 meses de reclusão) + 100 dias-multa
• Regime inicial: fechado

Anderson Torres

• Organização criminosa: 5 anos
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos
• Golpe de Estado: 8 anos
• Dano qualificado: 2 anos e 6 meses
• Deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses
• Total: 24 anos de prisão (21 anos e 6 meses de reclusão, 2 anos e 6 meses de detenção) + 100 dias-multa
• Regime inicial: fechado

Augusto Heleno

• Organização criminosa: 4 anos e 5 meses
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 anos e 9 meses
• Golpe de Estado: 5 anos
• Dano qualificado: 2 anos e 1 mês
• Deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 1 mês
• Total: 18 anos e 8 meses de reclusão + 84 dias-multa
• Regime inicial: fechado

Paulo Sérgio Nogueira

• Organização criminosa: 4 anos e 5 meses
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 5 anos
• Golpe de Estado: 4 anos
• Dano qualificado: 2 anos e 1 mês
• Deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 1 mês
• Total: 19 anos de prisão + 84 dias-multa
• Regime inicial: fechado

Alexandre Ramagem

• Organização criminosa: 5 anos
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 5 anos e 1 mês e 15 dias
• Golpe de Estado: 6 anos
• Total: 16 anos de prisão + 50 dias-multa
• Regime inicial: fechado

Mauro Cid

• Total: pena única de até 2 anos de prisão em regime aberto, em razão do acordo de colaboração premiada.
• Não há previsão de multa.
• Benefícios: restituição de bens, extensão das garantias à família e medidas de segurança da PF.