STF confirma prisão de Bolsonaro após relatar detenção sem abusos
Segundo a ata divulgada pelo corte nesta quinta (27), o ex-presidente disse ter refluxo, apneia do sono, usar cinco medicamentos e precisar de alimentação especializada, com laudo já anexado aos autos
O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve em prisão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco condenados do núcleo 1, após passarem por audiência de custódia nessa quarta-feira (26).
Os termos das audiências foram divulgadas nesta quinta-feira (27) pela Corte.
Todas as audiências foram realizadas de forma remota por um juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes e tiveram duração de cerca de 30 minutos. Todas ocorreram nos mesmos lugares em que estão os presos.
No caso de Bolsonaro, o procedimento foi realizado por videoconferência na Superintendência da (PF) Polícia Federal, onde cumpre pena.
Durante a audiência, Bolsonaro foi perguntado sobre o endereço, mas respondeu que não lembrava “de cabeça” e que o dado estava nos autos.
Segundo a ata, o ex-presidente também disse ter refluxo, apneia do sono, usar cinco medicamentos e precisar de alimentação especializada, com laudo já anexado aos autos.
No Brasil, a audiência de custódia é um mecanismo padrão para todas as prisões. O objetivo é verificar as condições em que se deu a prisão, se tudo correu dentro da legalidade e regularidade.
Bolsonaro teve a prisão preventiva convertida em definitiva após o ministro Alexandre de Moraes declarar o trânsito em julgado da ação do golpe e determinar a prisão imediata do general. Os demais condenados também tiveram a determinação do cumprimento de pena.
Veja os horários que ocorrem as audiências:
- Almir Garnier: às 13h, na Estação Rádio da Marinha, Brasília;
- Anderson Torres: às 13h30, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília;
- Augusto Heleno: às 14h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
- Jair Bolsonaro: às 14h30, na Superintendência Regional da PF, em Brasília.
- Paulo Sérgio Nogueira: às 15h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
- Walter Braga Netto: às 15h30, na 1ª Divisão do Exército, Vila Militar, Rio de Janeiro.
Apenas o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) não teve audiência designada por estar foragido nos Estados Unidos. O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a PF (Polícia Federal) tome providências para extradição do parlamentar.
Do núcleo 1 da trama golpista, apenas o tenente-coronel Mauro Cid já estava em regime de cumprindo pena desde 30 de outubro, após não recorrer contra a condenação do Supremo.