STF julga agora núcleo da desinformação da trama golpista; assista ao vivo

Ministros analisam se condenam ou absolvem sete réus do núcleo 4, acusados de planejar um golpe de Estado

Da CNN Brasil*

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta terça-feira (14) o segundo grupo de réus acusado de planejar um golpe de Estado no país, no contexto das eleições de 2022.

Os ministros analisam se condenam ou absolvem sete réus do núcleo 4 da trama golpista. Eles teriam sido responsáveis, segundo denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), por propagar "notícias falsas sobre o processo eleitoral" e realizar "ataques virtuais a instituições e autoridades que ameaçavam os interesses do grupo".

A sessão de julgamento foi aberta pelo presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, que logo em seguida passou a palavra para o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, ler o relatório com detalhes processuais.

Na sequência, Dino concedeu a fala para a PGR (Procuradoria-Geral da República), que pediu a condenação dos sete réus.

O procurador-geral Paulo Gonet afirmou que os integrantes do núcleo 4 da trama golpista usaram a "estrutura do Estado" contra o sistema eleitoral.

"As campanhas promovidas pelos acusados, essenciais para o levante popular contra as instituições democráticas, encontram-se confirmadas pelas provas dos autos. Dá-se conta de que, por meio da ação dos réus, a organização criminosa capitalizou guerra e violência informacional crescente", argumentou Gonet.

Após sua manifestação, foi iniciada a sustentação oral aos ministros pela defesa dos acusados, no tempo de uma hora para cada. O primeiro a falar foi o defensor público Gustavo Zortea da Silva, que representa Ailton Barros.

Agora, é a vez de Zoser Plata de Araújo, advogado de Ângelo Denicoli, se manifestar.

Segundo Dino, a fase das sustentações orais será encerrada ainda nesta terça-feira. Depois disso, o relator vai fazer a leitura de seu voto, finalizando com o entendimento de condenação ou absolvição dos réus. Depois, os demais ministros também vão proferir seus votos, por ordem do mais novo no Tribunal para o mais velho, e finalizando com o presidente da Turma. Não há limite de tempo para o voto de cada ministro.

Quem são os réus do núcleo 4

  1. Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
  2. Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
  3. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
  4. Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
  5. Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
  6. Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
  7. Reginaldo Abreu, coronel do Exército.

Os sete réus respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Em alegações finais, a PGR pediu a condenação de todos eles. Na mesma modalidade de manifestação, todos os réus negaram as acusações e pediram absolvição.

Dias e horários das sessões

O Supremo reservou seis sessões em quatro dias para concluir a análise do caso. Veja o cronograma:

  • 14 de outubro (terça) — das 9h às 12h
  • 14 de outubro (terça) — das 14h às 19h
  • 15 de outubro (quarta) — das 9h às 12h
  • 21 de outubro (terça) — das 9h às 12h
  • 21 de outubro (terça) — das 14h às 19h
  • 22 de outubro (quarta) — das 9h às 12h

Outros núcleos

No mês passado, o Supremo condenou todos os oito réus do chamado "núcleo crucial", ou "núcleo 1", da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Além do núcleo 4, os demais núcleos (2 e 3) também já tem datas programadas para julgamento:

  • Núcleo 3: 11, 12, 18 e 19 de novembro.
  • Núcleo 2: 9, 10, 16 e 17 de dezembro.

*Com informações de Davi Vittorazzi, da CNN Brasil