STF julga instalação da CPI da Covid-19; acompanhe ao vivo

Ministros vão votar se concordam ou não com a decisão tomada, de forma monocrática, por Luís Roberto Barroso, que já se mostrou favorável a investigação

Renato Barcellos, da CNN, em São Paulo

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (14) se aprova a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 no Senado para apurar as ações do governo federal no combate à pandemia. Os ministros vão votar se concordam ou não com a decisão tomada, de forma monocrática, pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Primeiro a votar, o relator do caso, Barroso, manteve a ratificação da CPI. Até o momento, o placar é de 1 x 0 a favor da criação da comissão. 

O impasse instalado na Corte pela decisão de Barroso levou ministros a buscarem um caminho para, ao mesmo tempo, preservar o colega, mas também baixar a temperatura política.

Uma das ideias em discussão é a de o plenário do Supremo manter a liminar de Barroso, mas dar ao Senado a prerrogativa de definir se a CPI só ocorrerá de forma presencial, ou seja, apenas quando a casa legislativa retomar suas atividades in loco, ou se os trabalhos já começam agora, por meio do sistema virtual.

A proposta, no entanto, ainda não é consenso no Supremo. A CNN apurou que há, na Corte, quem seja contra a instalação da CPI e quem seja a favor da imediata abertura.

Nesta terça-feira (13), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu unir o requerimento das CPIs apresentados pelos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Desta forma, caso o STF decida pela abertura, a comissão vai investigar, além do governo federal, o uso de recursos da União repassados a estados e municípios.

Durante a leitura do requerimento de abertura, o parlamentar afirmou que as propostas de CPI tratam de “assuntos conexos” e que há precedente para a unificação de objetos determinados de dois pedidos distintos. Segundo Pacheco, o ponto de partido da CPI é o pedido de Randolfe, que trata das “ações e omissões” do governo federal, “acrescido” do pedido de Girão, que trata dos estados e dos municípios.

Ele ponderou, no entanto, que no diz respeito a governadores e prefeitos a investigação deve se limitar ao repasse de verbas de origens federais.

Confira a ordem dos votos:

  1. Luís Roberto Barroso (relator)

  2. Nunes Marques

  3. Alexandre de Moraes

  4. Edson Fachin 

  5. Rosa Weber

  6. Dias Toffoli 

  7. Cármen Lúcia

  8. Ricardo Lewandowski

  9. Gilmar Mendes

  10. Marco Aurélio 

  11. Luiz Fux (presidente)

    Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
    Uma das ideias em discussão é a de o plenário do Supremo manter a liminar de Barroso, mas dar ao Senado a prerrogativa de definir se a CPI só ocorrerá de forma presencial
    Foto: José Cruz/Agência Brasil

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