STF manda PGR se manifestar sobre pedido de Flávio contra deputado por injúria
Ministro Dias Toffoli mandou a Procuradoria-Geral da República se manifestar em ação de Flávio Bolsonaro contra Ivan Valente (PSOL-SP)
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Procuradoria-Geral da República se manifestar em uma ação de Flávio Bolsonaro contra deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP).
O filho do presidente afirmou, na ação, que o deputado disse em suas redes sociais que senador exerce influência em Hospital Federal do Rio de Janeiro e seria corrupto.
“Por se tratar de medida cautelar de natureza penal, remetam-se à Procuradoria-Geral da República para manifestação prévia, nos termos dos artigos 231 c/c 239 do Regimento Interno desta Suprema Corte. No retorno, voltem conclusos”, disse Toffoli.
É de praxe que fique sob a responsabilidade da Procuradoria-Geral da República a análise desses casos, para que seja definido se será aberto ou não um inquérito.
Na postagem, Ivan Valente afirma: “Flávio corrupto! TCU apura desvios de 100 milhões em hospital federal do Rio sob influência de Flávio Bolsonaro. Quem compra mansão com rachadinha não tem limite algum! A familícia rouba muito”.
No pedido, a defesa de Flávio solicita que o deputado explique o que pretendeu dizer ao afirmar que o senador exerce influência sobre Hospital Federal no Rio.
“O que pretendeu dizer o interpelado ao afirmar que o Senador exerce influência sobre Hospital Federal no Rio de Janeiro: que haveria corrupção? Tráfico de influência? Relações espúrias de compadrio? A bem da verdade o pedido de explicações torna-se necessário, como dito, pela necessidade de elucidar a natureza do fato, isto é, se para além de caluniosa é, também, difamatória ou até mesmo injuriosa”.