STF marca para dia 10 julgamento de suspensão do inquérito das fake news

A Rede pediu a suspensão do inquérito em abril de 2019, logo após sua abertura ser anunciada pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli

Vista de plenário do STF durante sessão
Vista de plenário do STF durante sessão Foto: Adriano Machado - 17.out.2019/Reuters

Gabriela Coelho, da CNN em Brasília

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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, marcou para 10 de junho o julgamento da ação da Rede Sustentabilidade que pede a suspensão do inquérito que investiga fake news e ameaças contra ministros da Corte. 

Na semana passada, o ministro Edson Fachin, do Supremo, reiterou a prioridade do plenário da Corte para julgar o pedido de suspensão do inquérito.

A manifestação do ministro aconteceu depois de o procurador-geral da República, Augusto Aras, endossar o pedido de suspensão. Segundo o PGR, a instauração atípica de inquérito judicial pelo STF não pode ser entendida com “auspícios inquisitoriais”.

O incômodo de Aras foi o fato de que a operação de busca e apreensão contra ativistas bolsonaristas ocorreu sem supervisão do órgão de persecução penal. 

O pedido da PGR foi encaminhado a Fachin, relator da ação da Rede. A legenda pediu a suspensão do inquérito em abril de 2019, logo após sua abertura ser anunciada por Toffoli.

Novo inquérito

O senador Otto Alencar (PSD-BA) pediu nesta segunda-feira (1º), ao Supremo Tribunal Federal a abertura de um novo procedimento investigativo para apurar a suposta disseminação de fake news pelo presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi feito dentro do inquérito que já apura a acusação do ex-ministro Sergio Moro de que o presidente interferiu na Polícia Federal.

Segundo o parlamentar,  Bolsonaro encaminhou a Moro, em 22 de abril, uma mensagem anônima contra adversários políticos do presidente na Bahia. No conteúdo, o autor da mensagem, não identificado pelo presidente, diz que o governador da Bahia, Rui Costa (PT), teria contratado sem licitação uma empresa de propriedade do filho do senador Otto Alencar para gerir o Hospital Espanhol, em Salvador. Segundo ele explica, a unidade estava fechada havia mais de cinco anos e foi reaberta como unidade de tratamento contra a Covid-19.

“No caso, houve um encontro fortuito de provas no inquérito e que a conduta do presidente precisa ser apurada. As informações repassadas pelo presidente da República aos seus ministros não dispensam a busca pela idoneidade da informação, notadamente quando se comunica fato demasiadamente grave”, disse. Para o senador, a notícia compartilhada por Bolsonaro o colocou sob suspeita.“As afirmações colocam em xeque a idoneidade das licitações. Além disso, encaminhar fake news a um ministro de justiça cria um risco potencial”, afirmou o parlamentar. 

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