STF não tem motivos para barrar depoimento de governadores, avalia Ciro Nogueira
Senador, no entanto, entende que gestores estaduais não serão obrigados a responder questões que fujam do tema de desvio de recursos federais
Em entrevista à CNN, o membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, senador Ciro Nogueira (PP-PI), afirmou que não enxerga motivos para que o Supremo Tribunal Federal (STF) barre a convocação de governadores e prefeitos para fornecer esclarecimentos à CPI, visto que os gestores vão prestar contas sobre denúncias de desvios de recursos federais.
No entanto, na avaliação do parlamentar, governadores e prefeitos não serão obrigados a responder questões que fujam desse tema. “Eles [governadores] não são obrigados a responder, no meu ponto de vista, algo que não se refira aos desvios de recursos públicos enviados pelo governo federal”, disse.
De acordo com Nogueira, a população brasileira não está interessada em saber se houve distribuição de cloroquina ou se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usa máscara. Para ele, a sociedade quer saber quem desviou recursos públicos durante a pandemia.
Posicionamento do G7
Na avaliação do parlamentar, com a convocação de governadores e prefeitos, o G7 — grupo de senadores oposicionistas e independentes que compõem a comissão — terá “outro posicionamento”.
Segundo o senador, ainda há membros da CPI que não querem investigar gestores estaduais e municipais, e citou o vice-presidente da Comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL). Por outro lado, de acordo com Nogueira, há senadores do G7 que querem “investigar tudo” e apontou para o membro titular da comissão, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), e para o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM).
“Nós vamos ter maioria para esclarecer todos os desvios de recursos que aconteceram em nosso país no que diz respeito à pandemia”, afirmou.
Convocação de Bolsonaro
O senador Ciro Nogueira afirmou que a convocação do presidente da República Jair Bolsonaro para prestar depoimento à CPI não tem “amparo regimental na Constituição” e ressaltou que não existe nenhuma acusação específica sobre o chefe do Executivo.
“Nós não temos uma acusação no governo federal de desvio de recursos. [Não há] Nenhuma situação que possa levar a uma convocação absurda como essa. Pode ter certeza que o único objetivo do senador [Randolfe Rodrigues] ao apresentar esse requerimento é criar um fato para que haja uma discussão ao nível nacional”, disse.
