STF reforça segurança para julgamento de acusados de mandar matar Marielle
Corte inicia julgamento dos acusados de planejar o assassinato da vereadora e reforça controle de acesso à Primeira Turma
O STF (Supremo Tribunal Federal) adotou, nesta terça-feira (24), o mesmo esquema de segurança utilizado nos julgamentos dos núcleos da tentativa de golpe de Estado. A Corte iniciou a análise da ação penal contra os cinco acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro.
O julgamento ocorre na Primeira Turma, oito anos após o crime.
Segundo o Supremo, há um plano estruturado para situações que envolvem grandes eventos ou processos de amplo interesse público. Além do efetivo próprio da Polícia Judicial do STF, foi montada uma força-tarefa com apoio de policiais judiciais do Distrito Federal e de outros órgãos.
As equipes atuam em regime permanente, 24 horas por dia, sete dias por semana. O Tribunal também mantém articulação com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal para definição conjunta das medidas necessárias.
De acordo com a Corte, o planejamento leva em conta análises de risco, permitindo a adaptação de estratégias para garantir a segurança institucional e do público. O controle de acesso foi reforçado, com varreduras prévias e uso de detectores de metais.
O julgamento
Entre os réus estão os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão, acusados de encomendarem o homicídio. Também respondem à ação penal o delegado Rivaldo Barbosa, indicado como mentor intelectual do atentado; o major da PM Ronald Paulo Alves Pereira, que teria monitorado a rotina da vereadora; e o policial militar Robson Calixto Fonseca, que teria ajudado a ocultar a arma do crime e de integrar o núcleo financeiro do grupo.
A sessão começou com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Em seguida, falará a PGR (Procuradoria-Geral da República), que apresentará argumentos para defender o pedido de condenação dos réus por organização criminosa, homicídio qualificado e tentativa de homicídio.
Depois, falará um advogado "assistente da acusação". Ele foi indicado por Fernanda Chaves, ex-assessora de Marielle que sobreviveu ao ataque, para ajudar o Ministério Público a montar o caso.
Depois da acusação, os advogados dos réus terão até uma hora cada para defender seus clientes. Encerradas as manifestações, os ministros passam à votação. Além de Moraes, integram a Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. São necessários ao menos três votos para formar maioria.