STF retoma julgamento de réus do núcleo 3 da trama golpista; acompanhe

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retomou, na manhã desta quarta-feira (12), o julgamento do núcleo 3 no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Restam ouvir as defesas de quatro dos dés réus que fazem parte deste núcleo. Após as falas dos advogados, o ministro Alexandre de Moraes — relator do caso na Corte — deve proferir seu voto pela condenação ou absolvição dos militares.

Na sessão de terça-feira (11), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de todos os acusados. Para ele, a maior parte dos réus deve responder pelos crimes de:

• Organização criminosa armada;
• Golpe de Estado;
• Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito;
• Dano qualificado ao patrimônio da União;
• e deterioração do patrimônio público.

Já Ronald Ferreira de Araújo foi o único réu poupado do pedido de condenação pelos cinco crimes da denúncia. Para o procurador, não há provas de que o militar acompanhou a trama dos outros acusados, muito menos de que participou de quaisquer ações violentas. Portanto, Gonet sugere que Ronald seja condenado apenas por incitação ao crime.

Quem são os réus do núcleo 3?

Compõem o terceiro núcleo da trama golpista os seguintes nomes:

• Bernardo Corrêa Netto: Coronel do Exército. Segundo a PGR, pressionou o comandante do Exército para apoiar o golpe; organizou encontros de militares das Forças Especiais e incentivou a divulgação de uma carta dirigida ao Comandante do Exército, com o objetivo de influenciar a Alta Cúpula a aceitar o decreto de ruptura democrática.
• Estevam Theophilo: General da reserva. Segundo a PGR, estimulou Bolsonaro a assinar o decreto golpista e se comprometeu a coordenar a ação militar para consumar a ruptura, caso o ato fosse formalizado. Também atuou para pressionar o então comandante do Exército, visto como possível obstáculo ao golpe.
• Fabrício Moreira de Bastos: Coronel do Exército. Teria participado das reuniões de kids pretos e ajudado a formular diretrizes estratégicas para a execução do golpe. Produziu o documento “Ideias Força”, que propunha ações para acelerar a adesão interna no Exército e disseminar operações de desinformação e mobilização.
• Hélio Ferreira Lima: Tenente-coronel do Exército. Teria sido o autor da “Operação Luneta”, documento que detalhava fases do golpe: prisão de ministros do STF, gabinete de crise, controle das instituições e campanha de desinformação. Também participou do monitoramento do ministro Alexandre de Moraes.
• Márcio Nunes de Resende Júnior: Coronel do Exército. Cedeu seu prédio reunião dos “kids pretos” e integrou a articulação para influenciar superiores. A PGR destaca que aderiu ao plano golpista mesmo sabendo da inexistência de fraude eleitoral.
• Rafael Martins de Oliveira: Tenente-coronel do Exército. Teria sido coidealizador da operação “Copa 2022”, que pretendia sequestrar e matar Alexandre de Moraes. Fazia a gestão de recursos financeiros para a execução dos planos golpistas. Parte desse dinheiro, teria sido repassado a Mauro Cid pelo então candidato à vice-presidência Walter Braga Netto. 
• Rodrigo Bezerra de Azevedo: Tenente-coronel do Exército. Segundo a PGR, também atuou na operação “Copa 2022” e participou diretamente do monitoramento de Alexandre de Moraes. Usou técnicas de anonimização e aparelhos clandestinos para ocultar a operação.
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior: Tenente-coronel. Teria assinado e divulgado carta de pressão ao então comandante do Exército, mas, segundo a PGR, não há prova de sua participação direta no núcleo golpista. A procuradoria reconsiderou a denúncia e pediu condenação de Ronald somente por incitação à animosidade entre Forças Armadas e instituições. 
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros: Tenente-coronel. Segundo a PGR, atuou na difusão pública e digital da carta de pressão e buscou enfraquecer autoridades militares que resistiam ao golpe, apesar de saber que alegações de fraude eram falsas.
• Wladimir Matos Soares: Agente da Polícia Federal. Teria fornecido informações estratégicas da segurança da posse presidencial ao grupo bolsonarista e auxiliaria na etapa de assassinato de autoridades para criação de caos social e justificativa de medidas de exceção.