STF torna Silas Malafaia réu por injúria contra Alto Comando do Exército
Denúncia por calúnia foi rejeitada em razão do empate na votação
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o pastor Silas Malafaia réu por injuriar o Alto Comando do Exército.
Os ministros analisaram em sessão presencial a denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) que acusava o pastor de calúnia e injúria. O ministro Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino votaram para receber a acusação de forma integral.
Durante a discussão, porém, o ministro Cristiano Zanin apresentou divergência e votou para receber a denúncia de forma parcial. O ministro afirmou que as declarações de Malafaia sobre o Alto Comando do Exército foram reprováveis e injuriosas, mas não se enquadram como prática de calúnia.
Ao analisar a acusação, o ministro entendeu que a PGR não demonstrou os elementos exigidos para esse crime, já que o tipo "calúnia" pressupõe imputação falsa de um fato definido como crime, dirigida a uma pessoa determinada, o que não teria ocorrido no caso.
Para Zanin, a manifestação teve caráter genérico, tanto em relação aos integrantes do Alto Comando do Exército quanto à descrição de um fato específico que pudesse ser tipificado como crime. Por outro lado, Zanin considerou presentes os requisitos para o prosseguimento da acusação por injúria.
Com os mesmos argumentos, a ministra Cármen Lúcia acompanhou integralmente a divergência de Zanin.
O resultado da votação, portanto, foi de unanimidade para tornar Malafaia réu por injúria, mas empate quanto à acusação de calúnia.
Diante do empate, conforme estabelece o Regimento Interno do STF, o resultado deve ser o mais favorável ao denunciado. Por isso, o crime de calúnia foi desconsiderado e Malafaia responderá apenas por injúria.
A denúncia tem como base declarações feitas por Malafaia durante um ato na Avenida Paulista, em abril de 2025. Na ocasião, o pastor questionou a atuação dos militares e afirmou que generais de quatro estrelas seriam uma “cambada de frouxos” e “covardes”, além de classificá-los como “omissos”.