STJ manda Rio transferir Crivella “imediatamente”
Na decisão, ministroafirma que a decisão dada por ele nesta terça-feira foi descumprida pelo Tribunal de Justiça e determina a “imediata expedição do alvará"
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, determinou a imediata transferência do prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, para a prisão domiciliar.
Ao STJ, a defesa do prefeito alegou que “mais de 14h da da formalização do decisum – , não há qualquer perspectiva de que algum oficial de justiça se dirija à unidade prisional para liberação do paciente”.
Após decisão do STJ, Crivella deixou o presídio no início da noite.
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No meio da tarde, a desembargadora Rosa Helena Macedo determinou que, antes da expedição do alvará, fosse verificado se terminais telefônicos fixos, computadores, tablets, laptops, aparelhos de telefone celular e smart tvs já haviam sido retirados da casa de Crivella. Além disso, que empresas de telefonia fixa e internet fossem comunicadas da decisão para interromper o sinal dos aparelhos.
Diante do descumprimento da decisão por parte do Tribunal de Justiça do Rio, o próprio ministro Humberto Martins expediu o alvará de soltura. O cumprimento cabe à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio.
