STJ rejeita recurso de Robinho para recalcular pena e mantém prisão
Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo cometido na Itália
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou na quarta-feira (3) um recurso da defesa do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, que pedia o recálculo da pena a ser cumprida no Brasil.
Robinho foi condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo de uma mulher de 23 anos, ocorrido em uma boate italiana em 2013. Na época, o jogador atuava pelo Milan.
Em 2024, a condenação foi validada pelo STJ. Com isso, o cumprimento da pena foi transferido ao Brasil.
Em recurso, porém, a defesa alega que, pela legislação brasileira, Robinho deveria cumprir uma pena de seis anos em regime semiaberto. Os advogados pedem que a punição do jogador seja condizente com as leis brasileiras e não italianas.
Em voto, o relator do caso no STJ, ministro Francisco Falcão, afirmou que a homologação da pena imposta pela justiça italiana já foi amplamente discutida inclusive pelo STF, que rejeitou diferentes habeas corpus apresentados pelo ex-jogador.
O ex-jogador está preso desde março de 2024 na Penitenciária de Tremembé, em São Paulo, conhecido como o “presídio dos famosos”.
O pedido de homologação da sentença italiana no STJ foi feito porque o Brasil não extradita seus cidadãos para cumprir penas no exterior.
O STJ não julgou novamente Robinho pelo crime de estupro. A análise sobre a homologação da sentença avaliou se a decisão estrangeira cumpriu requisitos estabelecidos na legislação brasileira e se foram observadas as devidas regras do processo, como ter sido proferida por autoridade competente, por exemplo.
Um outro recurso de Robinho foi analisado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na semana passada. O placar foi de 10 votos a um para rejeitar o habeas corpus e manter a prisão do ex-jogador.