Subprocurador-geral da República é denunciado por coação e calúnia

MPF pede que Moacir Guimarães Filho seja afastado do cargo, proibido de se comunicar com colegas e impedido de visitar a sede da PGR

Sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília
Sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta terça-feira (28) o subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Filho, acusado dos crimes de coação de testemunhas e calúnia. O cargo de subprocurador-geral é o topo da carreira no MPF.

Em nota enviada à CNN pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR), o subprocurador negou todas as acusações, atribuídas à “represália” contra ele por “não ter compromisso com o que acontece de errado no MPF”. Guimarães Filho disse que apresentará a sua defesa à Justiça.

Nas duas denúncias, que agora serão analisadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), os colegas que conduziram a investigação contra Guimarães pedem que ele seja afastado imediatamente do cargo, seja proibido de se comunicar com colegas e de ir presencialmente à sede da PGR.

Segundo o MPF, o subprocurador-geral ameaçou uma servidora de seu gabinete para que ela não testemunhasse contra ele. O inquérito administrativo ouviu a profissional, que apresentou relatórios médicos apontando que desenvolveu “graves problemas psicológicos” em decorrência da situação de estresse a que foi submetida.

Na manifestação enviada à CNN, Moacir Guimarães disse esta servidora “deveria ter sido também exonerada por quebra de confiança por agressões verbais contra outros servidores e por isso decidiu pedir exoneração”. Segundo o procurador, ela foi contraditória em diferentes depoimentos.

Em relação ao crime de calúnia, Guimarães é acusado de ter feito duas falsas denúncias contra uma funcionária do Ministério Público, atribuindo a ela ajustes ilegais em seu ponto eletrônico de registro de trabalho. Em nota, o subprocurador-geral reafirmou as acusações contra esta servidora, afirmando que a acusação de calúnia é “represália”.

O inquérito contra o subprocurador-geral ainda trata de outras suspeitas contra ele. O MPF cita apuração de ocorrências de assédio moral, utilização bens públicos para fins particulares, leniência com irregularidades de funcionários e recebimento de valores indevidos. 

Íntegra da nota subprocurador-geral Moacir Guimarães:

“Se é verdade que foram oferecidas as duas denúncias contra mim pelo PGR, em resposta, informo que sua Excelência foi mal informado sobre os fatos que se passam no âmbito da Corregedoria, cuja titular deveria ter  o mínimo de cuidado com a honra de um membro do MPF. 

As duas servidoras que protagonizam as acusações foram servidoras exoneradas de cargo de confiança, uma pelo fato de ter utilizado indevidamente a senha de sua superior hierárquica para conseguir justificar atestados médicos de ausências e posteriormente conseguir obter junto a Previdência Social Auxílio doença que requereu na vigência do seu vínculo na PGR e por isso está sendo intimada em processo administrativo a devolver o que teria recebido indevidamente. Por este fato da quebra da senha foi exonerada por mim e em represália acusa-me de calúnia. 

A outra servidora deveria ter sido também exonerada por quebra de confiança por agressões verbais contra outros servidores e por isso decidiu pedir exoneração. Deu dois depoimentos contraditórios na Comissão de Inquérito, o segundo sem a minha  presença e por videoconferência.

O Senhor PGR se assim o fez terá seguramente o desprazer de tomar conhecimento das verdades dos fatos e não se deixar levar por pressões por um grupo de Subprocuradores no Conselho Superior que não gostaram do meu retorno à Instituição, pelo fato de não ter compromisso com o que acontece de errado no MPF.

Irei aguardar o momento para apresentar a minha defesa como o fiz em outros casos que objetivaram a mesma tentativa sem êxito, porque nas duas ações penais citadas, somente uma continua em grau de recurso extraordinário para o Supremo, onde a sanção foi apenas pecuniária. A outra foi extinta a punibilidade estando arquivada. 

Mais a frente declinarei o nome de pessoas de onde parte este compartilhamento de acusações com as servidoras exoneradas, inclusive de membros do MP no Conselho que ainda respondem por assédio a duas servidoras do órgão. 

Espero que, no mesmo espaço da notícia divulgue esta resposta, não sendo esta a primeira vez que me defendo de levianas acusações depois de dezenas de anos no MPF.”

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