Subprocuradores se dizem surpresos e procuradores criticam sala em aeroporto

Subprocuradores-gerais da República ouvidos pela reportagem nos últimos dias receberam com surpresa a informação de que a PGR quer contratar para eles um serviço de receptivo no Aeroporto Internacional de Brasília. A notícia foi revelada no domingo pela CNN.

Para proteger os subprocuradores de eventuais agressões fisicas e verbais dos demais passageiros, a PGR vai contratar por R$ 76 mil anuais o serviço de “fast pass”, como também é chamado. 

Ele dará direito à permanência em uma sala de espera reservada, traslado até a aeronave e escolta de até dois agentes de segurança da PGR e um funcionário do aeroporto.

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A CNN ouviu nove subprocuradores de diferentes alas sob a condição de anonimato. Até mesmo os que integram a cúpula da instituição e fazem parte da gestão atual disseram não saber da existência das negociações para firmar o contrato. 

Parte deles criticou a decisão da instituição de contratar o serviço. Alguns destacaram que o país vive um momento de restrições financeiras — inclusive dentro da própria PGR — e em meio à pandemia do novo coronavírus, e que, portanto, o serviço não deveria ser prioridade. 

Um subprocurador lembrou que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) usam salas exclusivas no aeroporto e, justamente por isso, são alvo de críticas da população. Ele classificou como “um equívoco lamentável” o interesse da PGR em contratar o serviço.

Este subprocurador, que atua em importantes casos de combate à corrupção, afirmou que nunca foi alvo de ataques. Segundo ele, a população, em geral, não sabe quem são os subprocuradores. Ele acredita que o procurador-geral da República, Augusto Aras, deve ter receio de receber vaias em locais públicos. 

A maioria dos subprocuradores defende, no entanto, que os que atuam em casos delicados e que podem ser alvo pelos processos que conduzem deveriam poder ter direito a um tratamento diferente. 

Um integrante da gestão acredita que, a depender da pessoa, o serviço pode se justificar. Ele diz que hoje não usaria, mas pondera que caso se tornasse visado ficaria constrangido de ficar no embarque comum. Ressaltou, porém, que é contrário a salas com regalias.

A avaliação de alguns é a de que os procuradores de instâncias inferiores correm mais riscos, já que os subprocuradores recebem os processos em grau de recurso.

Dois integrantes da cúpula da PGR afirmam que a lei impõe aos subprocuradores os mesmos tratamentos dispensados aos ministros de cortes superiores. Este também foi o argumento usado oficialmente pela secretaria de comunicação do MPF.

Um auxiliar de Aras afirma que a pandemia do novo coronavírus e o distanciamento social decorrente dela possam ter explicitado a necessidade de preservar a saúde dos subprocuradores, já que, segundo ele, muitos integram o grupo de risco da doença. 

Este integrante da PGR, no entanto, ponderou que um tribunal com medo ou um Ministério Público assustado são um desserviço à população.

Outro subprocurador disse que nunca foi alvo de agressões e que considera que usar a sala chamaria mais atenção. Também disse ser importante questionar quem são os subprocuradores que estão viajando em meio à pandemia, qual o motivo de criar novas despesas e se os serviços à disposição deles atualmente não são suficientes. 

Repercussão interna e nas redes

A revelação da intenção da PGR de contratar o serviço especial no Aeroporto de Brasília repercutiu na rede interna de comunicação da instituição e em grupos nacionais de trocas de mensagens. 

As fontes ouvidas pela CNN dizem que procuradores, procuradores regionais e subprocuradores, os três níveis da carreira do MPF, criticaram nesses grupos a decisão, que atribuíram a Aras.

Nas redes sociais, procuradores também se manifestaram. Alan Mansur, procurador-chefe do MPF no Pará, escreveu que a medida é um gasto desnecessário. Bruno Calabrich, procurador regional da República, disse ser contra a decisão e afirmou esperar que Aras a reavalie. 

O procurador regional João Carlos Rocha também discordou da medida e afirmou que o argumento de agressões não se justifica. “Em 28 anos de MPF desconheço qualquer agressão em Aeroporto a subs PGRs”, escreveu.

Rocha, que assessorou o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot na área cível, disse que sempre viu respeito ao trabalho dos subprocuradores, mesmo entre quem discordava da Lava Jato. 

Ele lembrou que, durante o julgamento do mensalão, o então procurador-geral da República Roberto Gurgel viajava em voo comercial, carregava sua mala de bordo e recebia manifestações de apoio. 

“Quem cumpre com seu dever e sabe que nossa missão é servir a sociedade, não se entrincheira em salas VIPs”, escreveu.