TCE investiga compra milionária de respiradores turcos feita pelo governo de SP

Laudo afirma que valor pago pelo estado foi baseado apenas em fornecedores estrangeiros e ficou acima do que o apurado pela CGU para estados e municípios

Entrega de respiradores turcos comprados pelo governo do estado de São Paulo
Entrega de respiradores turcos comprados pelo governo do estado de São Paulo Foto: Governo de SP/Divulgação

Daniel Motta e Renan Fiúza, da CNN em São Paulo

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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) está investigando a compra de 1.500 respiradores feita pelo Instituto Butantan a uma empresa da Turquia, no valor de quase US$ 29 milhões, que no mês de maio, época da compra, custou ao governo do estado a quantia de R$ 174 milhões.

De acordo com laudo apresentado pela fiscalização do TCE, o valor de compra apresenta um sobrepreço comparado com o apurado pela Controladoria Geral da União (CGU) para aquisições realizadas por estados e municípios.

Além disso, o processo instaurado pelo orgão aponta outras irregularidades como pesquisa de preços com orçamentos exclusivamente de fornecedores sediados no exterior, valores superiores aos praticados no mercado, valores divergentes nas notas fiscais e falha no funcionamento de alguns equipamentos.

Por conta dos indícios de irregularidades encontradas pela 9ª Diretoria de Fiscalização, o TCE notificou o secretario estadual de Saúde, José Henrique Germann, e mais seis pessoas, entre elas integrantes da Fundação e do Instituto Butantan e o turco Osman Ozkan, diretor da empresa Shayra Medikal Saglik Kozmetik Ticaret.

A CNN entrou em contato com a empresa, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Na notificação, o TCE dá um prazo de 15 dias para que os responsáveis pela compra apresentem respostas aos questionamentos do orgão e uma série de documentos referentes a transação comercial. Eles deverão justificar o valor contratado, esclarecer a diferença entre os nomes usados para os equipamentos e informar como foram feitas as negociações com a empresa turca que vendeu os respiradores.

Entrega de respiradores turcos comprados pelo governo do estado de São Paulo
Entrega de respiradores turcos comprados pelo governo do estado de São Paulo
Foto: Governo de SP/Divulgação

A compra foi feita com dispensa de licitação. É permitido aos entes públicos contratar sem processo licitatório a partir do decreto de calamidade pública, devido a pandemia do novo coronavírus.

Segundo a investigação do Tribunal de Contas, também foram apontados outros indícios da existência de irregularidades nos valores pagos e na forma como o pagamento da compra dos respiradores foi realizada. “Na documentação encartada aos autos, o objeto do contrato foi descrito em alguns eventos com a nomenclatura ‘Ventilador’, enquanto em outros como ‘Respirador Mecânico’.” 

“O valor estimado para a contratação leva em consideração apenas o valor dos equipamentos adquiridos, sem estimar as despesas e demais custos de importação sob a responsabilidade da compradora, tais como as taxas de transporte e tarifas de importação”, destaca os autos.

O TCE também diz que a pesquisa de preços abrange orçamentos exclusivamente de fornecedores sediados no exterior, tendo sido “realizada em período desfavorável à compra de produtos importados devido à desvalorização do real frente ao dólar no período, fato que elevou os valores estimados para compra”.

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Em um dos laudos apresentados pela fiscalização, o valor de compra apresenta, segundo o TCE, um sobrepreço comparado com o apurado pela CGU para compras realizadas por estados e municípios.

Sobre os preços apresentados no processo de compra, o TCE destaca que são superiores aos praticados no mercado e que revelam afronta ao princípio da seleção mais vantajosa para a administração.

Contrato

Além de inconstâncias na parte financeira, o TCE também encontrou problemas no contrato como a falta de assinaturas dos envolvidos na versão do contrato em português, pagamentos feitos ao fornecedor de forma previa às emissões das mercadorias e falhas de alguns equipamentos.

“Verificou que alguns equipamentos apresentaram falhas. Dos seis equipamentos com defeito, dois foram consertados e outros quatro serão substituídos por aparelhos novos”, diz um trecho da notificação do TCE.

A compra dos respiradores foi feita no início do mês de maio, em uma espécie de consórcio com os estados do Piauí e as prefeituras de Teresina e Recife, que também adquiriam os equipamentos da empresa turca. Cada respirador importado custou US$ 19 mil.

À CNN, a Secretaria Estadual da Saúde disse que a compra foi feita com base no decreto de calamidade pública e na Resolução 356 da Anvisa, que permite a aquisição de equipamentos para o combate a Covid-19 sem autorização da agência de vigilância.

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