Tornar Bolsonaro inelegível seria um longo processo, diz especialista em Direito

Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) fala sobre a queda de braço entre o presidente e o TSE

Da CNN, em São Paulo

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A queda de braço entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por conta dos ataques e insistência do presidente por voto impresso podem fazer com que ele se torne inelegível? A advogada especializada e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) explica o que pode acontecer, em entrevista à CNN.

“O que acontece hoje com a abertura do inquérito é a possibilidade do Tribunal produzir provas, informações a respeito de ataques à instituição, ao voto eletrônico e à legitimidade das eleições do ano que vem. Depois da colheita de provas, pode acarretar na abertura de uma ação eleitoral e aí sim, se for julgada procedente, poderia acarretar uma cassação de registro do candidato ou até do diploma e a inelegibilidade. Seria um processo longo a ser seguido”, detalha.

Ela conta quem poderia entrar com uma ação eleitoral pedindo que Bolsonaro fique inelegível. “O Ministério Público Eleitoral (MPE), os partidos e outros candidatos podem propor esse tipo de ação. O que esperamos do MPE não é nem perseguição a quem quer que seja nem atitudes que fiquem aquém das suas prerrogativas. Esperamos que seja cumprida a lei”.

Angela Cignachi, vice-pres do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade
Angela Cignachi, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) (03.Ago.2021)
Foto: Reprodução/CNN

(Publicado por Nathallia Fonseca)

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