Torres nega assessoria a Bolsonaro; Freire Gomes vê semelhança em minutas

Durante acareação com o general Freire Gomes na manhã desta terça-feira (24), o ex-ministro da Justiça Anderson Torres negou que tenha prestado serviço de assessoria ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em seu mandato. A ata da acareação foi divulgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) pela tarde.

"Eu nunca prestei assessoramento jurídico ao presidente, nem em relação a esses temas que o senhor me perguntou, nem em relação a outros temas”, afirmou Torres. “Eu não fazia assessoramento jurídico do presidente da República."

A acareação é um procedimento feito para esclarecer à Justiça pontos considerados contraditórios em depoimentos. Ela faz parte do processo criminal que apura uma tentativa de golpe de Estado no país após as eleições de 2022.

De acordo com o ex-ministro da Justiça, sua atuação era voltada apenas para a segurança pública.

Torres e Freire Gomes estiveram frente a frente em uma sala privada junto ao relator do caso, Alexandre de Moraes. O ministro Luiz Fux também participou.

Minuta de golpe

Outro ponto que o Supremo pediu esclarecimentos foi sobre a chamada “minuta de golpe”, encontrada pela PF (Polícia Federal) na casa de Torres em 2023.

Na reunião do dia 7 de dezembro de 2022, um documento com “considerandos” foi apresentado aos presentes, contou novamente o militar ao STF. Eles citavam a possibilidade da instauração de estado de sítio no país e da GLO (Garantia da Lei e da Ordem), operação militar prevista na Constituição em que as Forças Armadas podem atuar em momentos de instabilidade.

Segundo o general Freire Gomes, os documentos discutidos em reuniões com ministros e o ex-presidente Jair Bolsonaro tinham conteúdo parecido com minuta encontrada com Torres — mas, apesar das semelhanças, disse jamais ter afirmado que se tratavam do mesmo.

"A testemunha diz que a minuta apresentada no dia 7 teria o conteúdo semelhante à encontrada na residência do réu Anderson Torres. Para evitarmos perguntas desnecessárias, a testemunha não diz que as minutas são iguais ou com conteúdos idênticos. Mas sim, que os conteúdos são semelhantes”, atesta o documento do Supremo.

Ambos tratavam do mesmo assunto, estado de sítio e GLO. Ainda segundo a explicação de Freire Gomes, Bolsonaro informou aos participantes do encontro que o material era um “estudo.”

De acordo com o depoimento, em outras reuniões que teriam ocorrido entre 7 e 14 de dezembro de 2022 também foi discutido o assunto com mais detalhes. Uma que aconteceu no Ministério da Defesa no dia 14, contudo, foi encerrada sem qualquer leitura de um documento ou da suposta minuta.