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    Eleições 2022

    TRE-RS decide que uso da bandeira do Brasil não é propaganda eleitoral

    Apoiadores do presidente Bolsonaro costumam usar a bandeira em manifestações favoráveis ao governo

    Manifestantes na Avenida Paulista para atos do 7 de Setembro de 2021
    Manifestantes na Avenida Paulista para atos do 7 de Setembro de 2021 José Brito/CNN Brasil

    Da CNN*

    O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) decidiu que o uso da bandeira do Brasil ou de símbolos nacionais não pode ser considerado propaganda eleitoral. A decisão foi tomada pelo plenário da corte na sexta-feira (15).

    O tribunal defendeu que os símbolos nacionais não têm cunho “governamental, ideológico ou partidário”. Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) costumam usar a bandeira em manifestações favoráveis ao governo.

    O uso do símbolo, das cores verde e amarela e de camisas da seleção brasileira ganharam destaque em protestos contra a esquerda a partir de 2016, durante atos pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

    A relatora do julgamento no TRE-RS e vice-presidente da corte, Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, afirmou não haver restrições específicas na legislação sobre o uso da bandeira em período eleitoral.

    Ela foi acompanhada por quase todos os outros desembargadores do tribunal, com exceção de Oyama de Moraes. O desembargador disse que o caso não deveria ser apreciado pelo TRE-RS.

    O MDB havia consultado o TRE-RS sobre o tema depois de manifestação da juíza Ana Lúcia Todeschini, titular do cartório eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos (RS).

    Todeschini afirmou que, a partir de 16 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral, a bandeira passaria a configurar, no seu entendimento, propaganda eleitoral. Segundo ela, a bandeira nacional é “utilizada por diversas pessoas como sendo de um lado da política”.  O TRE-RS foi contrário à sua decisão.

    Debate

    A CNN realizará o primeiro debate presidencial de 2022. O confronto entre os candidatos será transmitido ao vivo em 6 de agosto, pela TV e por nossas plataformas digitais.

    *Publicado por Malu Mões.