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    Eleições 2022

    TSE aprova formação de federações de PSDB-Cidadania e PSOL-Rede

    Por unanimidade, ministros entenderam que as legendas cumpriram as exigências feitas pela Corte e apresentaram documentação necessária

    Renan PortoGabriela Coelhoda CNN

    Brasília

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (26), a criação de duas novas federações partidárias: uma formada por PSDB e Cidadania, e outra por PSOL e Rede Sustentabilidade.

    As legendas de cada federação atuarão como se fossem um partido único no Congresso pelos próximos quatro anos, dividindo recursos do Fundo Partidário, tempo de televisão e unificando o conteúdo programático.

    Segundo os ministros da Corte, as legendas cumpriram todos os requisitos exigidos pela Justiça Eleitoral e apresentaram a documentação necessária.

    Em um voto breve, o relator do pedido de registro feito por PSDB e Cidadania, Ricardo Lewandowski, defendeu a liberdade de organização partidária.

    “O artigo 17 da Constituição da República assegura aos partidos políticos a autonomia para definir sua estrutura interna, de maneira que as previsões estatutárias devem garantir o respeito às deliberações de seus órgãos, nas mais diferentes esferas. Tal posicionamento não colide com a aludida liberdade de organização e deve estar presente nos estatutos das federações”, disse.

    Na última terça-feira (24), o TSE aprovou o pedido de criação da federação formada por PT, PCdoB e PV, chamada de “Brasil da Esperança”.

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