TSE decide que partidos e federações partidárias devem respeitar cota de gênero
PT, PCdoB e PV, que formam uma federação, questionaram tribunal se regra deve ser cumprida por cada partido
Por maioria de votos, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu que partidos políticos e federações partidárias devem obedecer ao percentual mínimo de candidaturas por gênero nas eleições ao responder a uma consulta feita por PT, PCdoB e PV.
As legendas, que formam a federação “Brasil da Esperança”, fizeram um questionamento para saber se o atendimento de ao menos 30% de candidaturas por sexo poderia ser cumprido só pela federação ou também pelo partido.
O ministro Mauro Campbell Marques, relator do processo, afirmou que a norma que a resolução que fixa critérios de federações estabelece que o percentual mínimo de candidatura por gênero deve ser atendido tanto globalmente na lista da federação.
“Cada partido integrante da federação deve apresentar para composição da lista global candidaturas por gênero correspondendo ao mínimo de 30%”, disse Campbell.
Campbell foi seguido pelos ministros Cármen Lúcia, Sergio Banhos, Alexandre de Moraes, Carlos Horbarch e Benedito Gonçalves. O ministro Edson Fachin votou para a favor de que partidos pudessem apresentar candidatura única.
Fotos – momentos marcantes das eleições brasileiras
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1 de 19Apuração de votos nas eleições de 1960 • Arquivo Nacional
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2 de 19Mesários auxiliam na votação para a eleição em São Paulo • Arquivo Nacional - 27.mar.1957
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3 de 19Presidente Café Filho vota nas eleições de 1955 • Arquivo Nacional - 3.out.1955
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4 de 19Pessoas aguardam na fila para votar em 1954 • Arquivo Nacional - 3.out.1954
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5 de 19Mulher deposita seu voto na urna nas eleições de 1954 • Arquivo Nacional - -3.out.1954
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6 de 19Presidente Eurico Gaspar Dutra (1946-1950) vota nas eleições para vereadores do Distrito Federal - o Rio de Janeiro, na época - em 1947 • Arquivo Nacional - -19.jan.1947
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7 de 19José Linhares, que presidiu o Brasil interinamente entre outubro de 1945 e janeiro de 1946, saindo da cabine de votação após depositar seu voto na urna em 1945 • Arquivo Nacional - 2.dez.1945
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8 de 19Pioneira Almerinda Farias Gama deposita seu voto na urna na eleição de representantes classistas para a Assembleia Nacional Constituinte de 1934. Ela foi a única mulher a votar como delegada na eleição para a Constituinte • CPDOC/FGV
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9 de 19Jovem eleitora deposita o voto em urna, nas eleições municipais de 1988 • Museu do Voto (TSE) - 15.nov.1988
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10 de 19Presidente Juscelino Kubitschek vota nas eleições de 1958 • Museu do Voto (TSE) - 3.out.1958
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11 de 19Eleitores do interior de Pernambuco aprendem a votar na urna eletrônica, para as eleições de 1998 • Museu do Voto (TSE)
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12 de 19Eleitores do interior de Pernambuco aprendem a votar na urna eletrônica, para as eleições de 1998 • Museu do Voto (TSE)
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13 de 19Aliados comemoram eleição de Tancredo Neves, em janeiro de 1985 • Célio Azevedo/Agência Senado - 1.jan.1985
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14 de 19Eleitor insere voto em urna de metal na eleição de 1945 • Centro de Memória Eleitoral do TRE-SP - 2.dez.1945
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15 de 19Homem repara urnas de madeira para provável utilização na eleição de 1945 • Centro de Memória Eleitoral do TRE-SP
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16 de 19Abertura de urna de madeira, em uma junta apuradora do TRE/SP, na eleição de 1945 • Centro de Memória Eleitoral do TRE-SP
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17 de 19Eleitores aguardando o momento de adentrar a seção eleitoral, em São Paulo, na eleição de 1945 • Centro de Memória Eleitoral do TRE-SP - 2.dez.1945
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18 de 19Apuração de votos realizada por uma junta apuradora do TRE/RJ, na eleição de 1945 • Museu do Voto (TSE)
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19 de 19Panorama de uma seção eleitoral no estado de São Paulo na eleição de 1945 • Centro de Memória Eleitoral do TRE-SP - 2.dez.1945
