TSE determina remoção de posts de políticos que associam Lula à Nicarágua

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta quarta-feira (19), que o Twitter e o Instagram suspendam publicações dos deputados Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli e de outros dez perfis que associam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao governo de Daniel Ortega, da Nicarágua.

As publicações sugeriam que Lula apoiaria o regime autoritário e endossaria atos atribuídos ao governo de Ortega, como a tortura e a perseguição a cristãos.

A campanha do ex-presidente argumentou ao TSE que as publicações tinham o objetivo de levar à falsa conclusão de que Lula perseguiria cristãos no Brasil caso seja eleito presidente da República.

"Nesse contexto, há plausibilidade jurídica no pedido de remoção da postagem impugnada, pois, com relação à veiculação de informação sabidamente falsa, a jurisprudência deste Tribunal Superior adota a orientação de que, embora seja reconhecido que a livre circulação de pensamentos, opiniões e críticas fortalece o Estado Democrático de Direito e a democratização do debate eleitoral, a intervenção desta Justiça especializada é permitida para 'coibir práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas, de modo a proteger a honra dos candidatos e garantir o livre exercício do voto'”, afirmou o ministro.

Sanseverino fixou uma multa diária de R$ 10 mil caso sua decisão seja descumprida.

A CNN entrou em contato com as assessorias de Eduardo Bolsonaro e de Carla Zambelli e aguarda resposta.