TSE nega pedido do governo para divulgar propaganda sobre Auxílio Brasil
Substituto do Bolsa Família, o benefício adquiriu um papel central nas eleições deste ano; Presidenciáveis já se comprometeram com a manutenção do benefício
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, negou, nesta sexta-feira (9), um pedido do governo federal para divulgar uma propaganda sobre o cartão do Auxílio Brasil.
O ministro afirmou que não há urgência em divulgar a propaganda e que essas informações podem ser disponibilizadas pelo governo após o fim das eleições.
Substituto do Bolsa Família, o benefício adquiriu um papel central nas eleições deste ano. Bolsonaro tem usado como capital político em suas propagandas e já prometeu mantê-lo em R$ 600 no ano que vem, com acréscimo de mais R$ 200 para quem conseguir emprego.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) também já se comprometeram com um benefício na mesma linha.
"A despeito da necessidade de divulgação ampla do recebimento e uso do novo "Cartão Auxílio Brasil", não ficou comprovada a urgência da publicidade e a necessidade de sua realização em período eleitoral", afirmou Moraes.
O secretário de Comunicação Social do governo, André de Sousa Costa, afirmou ao TSE que a ideia da propaganda era esclarecer a população sobre dúvidas em relação à “suspensão do recebimento do benefício pelo não recebimento do novo cartão, bem como informar aos beneficiários sobre as funcionalidades do novo cartão”.
Pela Lei das Eleições, a publicidade institucional de órgãos públicos fica limitada nos três meses que antecedem as eleições, de modo a impedir um uso excessivo da máquina pública na disputa eleitoral. Por isso, o governo tem de pedir ao TSE a liberação para que as campanhas sejam divulgadas, desde que sejam enquadradas como uma exceção diante desta lei.
Ainda cabe recurso à decisão do TSE por parte do governo federal.
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.