TSE nega pedido para remover postagem de Carlos Bolsonaro contra Lula
Ministro Raul Araujo negou pedido da Coligação Brasil da Esperança contra Carlos Bolsonaro por suposta prática propaganda eleitoral
O ministro Raul Araujo, do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido para remover publicações supostamente descontextualizadas do perfil de Carlos Bolsonaro no Twitter referentes a uma entrevista realizada pelo ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao jornal El País em outubro de 2020.
O ministro analisou um pedido da Coligação Brasil da Esperança contra Carlos Bolsonaro, por suposta prática propaganda eleitoral sob a alegação de que a expressão por Lula utilizada: “não vou enganar o povo outra vez”, foi descontextualizada.
Segundo a coligação, em maio e em agosto desse ano, o Carlos teria republicado as postagens, que alcançaram mais de 6 mil curtidas, mais de 200 tweets com comentários e mais de 2 mil retweets.
Para o ministro, o conteúdo do vídeo questionado apresenta teor crítico ou tom satírico sobre o trecho recortado da entrevista.
“Isso por si só não é suficiente para que essas publicações sejam consideradas falsas ou características de desinformação que justifique a interferência desta Justiça especializada”.
Segundo o ministro, há uma norma no TSE que estabelece que “a livre manifestação do pensamento de pessoa eleitora identificada ou identificável na internet somente é passível de limitação quando ofender a honra ou a imagem de candidatas, candidatos, partidos, federações ou coligações, ou divulgar fatos sabidamente inverídicos”, afirmou.
“A intervenção da Justiça Eleitoral em informações e manifestações na Internet deve se excepcional, ou seja, reservada às hipóteses de abusos e excessos na propaganda eleitoral. Assim, o direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias. Ressalte-se que, mesmo as declarações errôneas, estão sob a guarda dessa garantia constitucional”.
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.