TSE retoma hoje caso Denarium após quase 2 anos segurando julgamento

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retoma nesta terça-feira (14) o julgamento do processo que pode levar à cassação e à inelegibilidade do ex-governador de Roraima Antonio Denarium (PP), e do atual chefe do Executivo estadual, Edilson Damião (União Brasil).

A análise estava parada há quase dois anos em razão de sucessivos pedidos de vista.

A retomada ocorre em meio a um movimento recente da Corte em casos semelhantes, como o que resultou na inelegibilidade do ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL-RJ), o que aumentou a expectativa sobre o desfecho do processo envolvendo Roraima.

Denarium renunciou ao cargo em 27 de março para disputar uma vaga no Senado nas eleições deste ano, dentro do prazo de desincompatibilização previsto pela Justiça Eleitoral. Com a saída, Damião assumiu o comando do governo.

A ação em análise no TSE foi apresentada pela chapa adversária e acusa Denarium e Damião de abuso de poder político e econômico.

Entre os pontos citados estão a distribuição de bens e serviços em busca de votos, o repasse de cerca de R$ 70 milhões a municípios sem critérios legais, e gastos considerados irregulares com publicidade institucional.

O julgamento teve início em agosto de 2024, com as sustentações orais das partes. Mais de um ano depois, a relatora, ministra Isabel Gallotti, votou pela cassação da chapa. Na sequência, o ministro André Mendonça pediu vista e interrompeu a análise.

O caso foi retomado em novembro, quando Mendonça acompanhou o voto da relatora. No entanto, um novo pedido de vista, desta vez do ministro Nunes Marques, voltou a suspender o julgamento. Ele deve apresentar seu parecer nesta terça-feira.

Nos bastidores, a defesa articula uma nova tentativa de adiamento. Caso isso ocorra, existe a possibilidade de o desfecho ficar para depois do fim do mandato.

A defesa de Denarium afirma que não há provas das irregularidades e sustenta que o então governador não cometeu ilegalidades durante a campanha.