TCU tem novo relator sobre sala VIP em aeroporto para ministros do TST
Contrato para sala VIP em aeroporto custa quase R$ 1 milhão; Corte alega segurança de ministros da Justiça do Trabalho
O TCU (Tribunal de Contas da União) sorteou um novo relator para a investigação da legalidade de contratos do TST (Tribunal Superior do Trabalho) sobre aquisição de sala VIP no Aeroporto de Brasília exclusiva para ministros da Corte trabalhista. O caso ficará com o ministro Benjamin Zymler.
O sorteio do novo relator foi realizado após o ministro Walton Alencar se declarar suspeito para conduzir o caso. A suspeição foi antecipada pela CNN.
Walton se declarou impedido de analisar o caso por ser irmão de Douglas Alencar, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, que será diretamente beneficiado pela sala VIP no aeroporto.
A abertura da investigação ocorre após o MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União) encaminhar ao TCU uma representação na última sexta-feira (8). O documento é assinado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado.
Segundo a representação, a investigação visa verificar a legalidade, legitimidade, economicidade e aderência ao interesse público dos gastos realizados nos contratos.
O contrato firmado pelo TST tem valor global de R$ 854,3 mil e vigência de dois anos, de maio de 2025 a abril de 2027. O custo mensal é de R$ 30 mil.
Além da sala de 44 m², o contrato prevê cinco cartões de estacionamento e acesso a serviços adicionais do terminal, por meio de outro contrato de R$ 170 mil anuais.
Por meio de nota, o TST justificou que o espaço tem o objetivo de reforçar a segurança dos ministros durante deslocamentos aéreos para atividades judicantes e correcionais. Segundo o Tribunal, a contratação segue modelo semelhante ao adotado por outras instituições como STF, STJ, Câmara dos Deputados e PGR.