Prime Time

seg - sex

Apresentação

Ao vivo

A seguir

    Visto para turistas dos EUA, Canadá e Austrália visitarem o Brasil será obrigatório a partir do dia 10 de janeiro

    Medida havia sido anunciada pelo governo federal em maio passado, no entanto, só entrará em vigor na próxima semana

    Passaporte brasileiro
    Passaporte brasileiro Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Da CNN

    A obrigatoriedade de visto para turistas dos Estados Unidos, do Canada e da Austrália entrarem no Brasil será retomada a partir do próximo dia 10. A medida havia sido anunciada pelo governo federal em maio passado, no entanto, a entrada em vigor da matéria foi prorrogada para este mês.

    Ao contrário do que valia antes da isenção, o processo de obtenção dos vistos será totalmente eletrônico. Cidadãos norte-americanos, canadenses e australianos poderão solicitar o visto eletrônico de visita (e-Visa) para vir ao Brasil, não sendo necessário comparecer a uma Embaixada ou Consulado do Brasil para obtê-lo, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores.

    Em dezembro, a Câmara aprovou a urgência na tramitação de um projeto de lei que derruba o decreto editado por Lula que trata da exigência dos vistos para os visitantes dos três países. Na prática, a decisão permite que a pauta seja analisada pelo plenário da Casa sem a necessidade de passar por uma comissão especial, como prevê o rito de tramitação.

    Contudo, a proposta não foi analisada antes do recesso parlamentar, iniciado em 23 de dezembro e com duração até 1º de fevereiro.

    Japão

    Quando o ato foi editado pelo governo, o decreto também afetava turistas japoneses que tinham o Brasil como destino.

    Os governos dos dois países, porém, firmaram um acordo de reciprocidade, isentando vistos para viagens entre Brasil e Japão com estadias de até 90 dias. O acordo tem validade inicial de três anos.

    Dispensa de visto

    A dispensa de visto para turistas de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão foi adotada em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), de forma inédita.

    Na época, porém, o governo afirmou que a medida não prejudicava o princípio de reciprocidade, pois a dispensa teria sido adotada com o objetivo de incentivar a geração de emprego e renda no Brasil.

    “A isenção do visto de forma unilateral é um aceno que fazemos para países estratégicos no sentido de estreitar as nossas relações. Nada impede que essas nações isentem os brasileiros dessa burocracia num segundo momento”, informou o Ministério do Turismo na época.

    Decisão similar foi adotada durante o governo de Dilma Rousseff (PT), mas vigorou apenas durante as Olimpíadas de 2016. Para a ocasião, Dilma autorizou que cidadãos dos quatro países fossem dispensados do visto, desde que viessem ao país assistir ao evento esportivo.

    Dois anos depois, o Ministério do Turismo chegou a propor o fim da exigência de visto de maneira definitiva, mas o Itamaraty se manifestou de forma contrária, sob o argumento de que deveria prevalecer o princípio da reciprocidade.

    O Ministério das Relações Exteriores chegou a citar uma medida adotada em 2017 pelo então presidente dos EUA, Donald Trump, que editou um decreto dificultando a concessão de visto a cidadãos de diversos países, entre eles o Brasil.

    (Publicado por Lucas Schroeder, com informações de Brenda Mendes, Daniel Rittner e Mayara da Paz)