"Vitória da vida" x "criança não é mãe": deputados repercutem PDL do aborto
Câmara aprovou projeto que pode dificultar o acesso de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual ao aborto legal
Um projeto de decreto legislativo que pode dificultar o acesso de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual ao aborto legal, aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (5), virou tema de debate entre parlamentares nas redes sociais.
Deputados conservadores usaram a expressão "vitória da vida" para comemorar a aprovação. Já os progressistas aderiram o lema "criança não é mãe" e criticaram o avanço da pauta para análise do Senado.
A medida susta uma resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, aprovada em dezembro do ano passado, que estabelece diretrizes para atendimento de crianças e adolescentes em casos de aborto legal.
Na prática, a resolução possibilita o aborto em crianças e adolescentes grávidas que relatarem gestação “resultante de abuso sexual ou em caso de risco de vida da gestante ou anencefalia do feto”.
No projeto discutido na Câmara, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ) e com relatoria do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), foi argumentado que a norma extrapola a atribuição do conselho ao dispensar a apresentação de boletim de ocorrência policial, por exemplo.
Veja o que disseram os parlamentares:
Sóstenes Cavalcante
Para o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, a Câmara "mostrou que o Brasil ainda tem limite moral" ao aprovar o projeto.
VITÓRIA DA VIDA!
Por 317 votos a 111, a Câmara dos Deputados derrubou a resolução do Conanda que orientava o ab0rto em crianças e adolescentes.
O Parlamento mostrou que o Brasil ainda tem limite moral. Nenhum decreto pode se sobrepor ao direito mais sagrado de todos: o direito…
— Sóstenes Cavalcante (@DepSostenes) November 6, 2025
Erika Kokay
Já a deputada Erika Kokay (DF), vice-líder da Federação Brasil da Esperança (formada por PT, PCdoB e PV), defendeu a resolução do Conanda. Segundo ela, a "norma garante escuta e proteção".
CRIANÇA NÃO É MÃE!
Voto NÃO ao PDL 3/2025, que tenta derrubar a resolução do Conanda sobre acolhimento de meninas até 14 anos vítimas de violência, com direito ao aborto legal. A norma garante escuta e proteção. Negar é revitimizar. Eu voto pela infância e dignidade! pic.twitter.com/aHpfgI5r3V— Erika Kokay (@erikakokay) November 6, 2025
Bia Kicis
Bia Kicis (PL-DF), vice-líder da Minoria na Casa, destacou que a resolução "facilitava" o aborto "sem limite de idade gestacional".
Derrotamos a Resolução do CONANDA que facilitava o aborto de jovens vítimas de violência sem limite de idade gestacional, sem BO para o estuprador e independente do conhecimento dos pais. pic.twitter.com/UmKH9ClzpB
— Bia Kicis (@Biakicis) November 6, 2025
Sâmia Bomfim
A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) classificou como um "absurdo" a aprovação do projeto. "Com essa revogação, meninas estarão mais expostas à negligência", afirmou.
ABSURDO! A Câmara acaba de aprovar um ataque aos direitos das crianças brasileiras. O PDL 3/2025 revoga a Resolução 258/2024 do CONANDA, que garantia atendimento humanizado e estabelecia um fluxo adequado para acolher crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Com essa…
— Sâmia Bomfim (@samiabomfim) November 6, 2025
Carlos Jordy
Carlos Jordy (PL-RJ) afirmou que a aprovação representou uma "derrota" para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), destacando que partidos de esquerda foram contra o texto.
Mais uma derrota para lula e seu desgoverno. Aprovamos o PDL que susta a resolução do CONANDA, que permite o aborto de crianças sem consentimento dos pais, sem boletim de ocorrência e até os 9 meses de gestação. O PT e demais partidos de esquerda votaram contra! Vitória da vida!
— Carlos Jordy (@carlosjordy) November 6, 2025
Talíria Petrone
Também fazendo o uso do lema "criança não é mãe", a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) ressaltou que "estuprador não é pai". A parlamentar também classificou como um "absurdo" a decisão da Casa.
Criança não é mãe! Estuprador não é pai! Absurdo a Câmara derrubar com mentiras um ato do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Temos que cuidar das crianças e das famílias. Isso significa ter acesso à saúde e interrupção de gestação de meninas…
— Talíria Petrone (@taliriapetrone) November 5, 2025
Luiz Ovando
O deputado Luiz Ovando (PP-MS) disse que a resolução "abria caminho para o aborto através da ideologia da morte travestida de direito".
A Câmara sustou a Resolução 258 do Conanda, que abria caminho para o aborto através da ideologia da morte travestida de direito. A bancada evangélica se levantou e derrotou a cultura da morte. Digo sim à vidae à família.O governo tentou e nós reagimos, onde há fé, há resistência
— Deputado Dr. Luiz Ovando (@drluizovando) November 6, 2025
Tarcísio Motta
Já Tarcísio Motta (PSOL-RJ) fez uso do lema "criança não é mãe" para comentar a aprovação do tema.
URGENTE! 🚨 Hoje a Câmara aprovou um projeto que cancela diretrizes sobre aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro.
CRIANÇA NÃO É MÃE!
O placar foi Sim: 317;
Não: 111; Abstenção: 1; Total: 429. pic.twitter.com/8lhDMjBCSZ— Tarcísio Motta (@MottaTarcisio) November 5, 2025