Votação sobre cassação do mandato de Flordelis pode acontecer já no mês que vem

Parlamentares ouvidos pela CNN acreditam que caso deve ser levado para votação em julho, devido à repercussão

Deputada Flordelis durante reunião na CCJ
Deputada Flordelis durante reunião na CCJ Foto: Flordelis - 12.nov.2019 / Facebook

Por Everton Souza, da CNN, no Rio de Janeiro

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A Câmara dos Deputados quer decidir rapidamente o destino político da deputada Flordelis (PSD-RJ). Após parecer favorável pela cassação por parte do Conselho de Ética por 16 a 1, o plenário terá que votar sobre a continuidade ou não do mandato da parlamentar. São necessários 257 votos dos 513 deputados, ou seja, a maioria.

Nos bastidores o temor é que esse caso, se for levado adiante por mais tempo, possa repercutir negativamente nas eleições do ano que vem. A defesa de Flordelis tem cinco dias úteis para entrar com recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que terá após isso 10 dias para analisar e encaminhar para a mesa diretora. Pelo regimento, a mesa diretora tem mais 90 dias para colocar na pauta. Mas à CNN apurou que o prazo total não deve ser usado.

O presidente do Conselho de Ética, deputado Paulo Azi (DEM-BA), acredita que, contando a partir desta terça-feira (8), 30 dias é um prazo bem razoável. Azi não crê em mudança apesar do direito de recurso por parte de Flordelis.

“Eu não enxergo nada que possa ser alegado no recurso, que a CCJ possa tomar uma decisão contrária a decisão do conselho. Foi concedido amplo direito de defesa, exatamente pra que não tivesse nenhum vício que causasse a nulidade do processo” disse.

Para o deputado Márcio Labre  PSL, a questão também deve ser resolvida já no mês que vem. “O presidente (Arthur Lira – PP) sabe medir a temperatura do debate público. Ele sabe que essa decisão é importante. Claro que os prazos precisam ser respeitados, mas o processo deve acelerar. E assim que ele receber a matéria, deve colocar para votação.

Flordelis foi denunciada pelo Ministério Público (MP-RJ) por homicídio triplamente qualificado, por ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. Ela não está presa por causa da imunidade parlamentar mas é monitorada por tornozeleira eletrônica. Caso perca o mandato, poderá aguardar o julgamento na cadeia.

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