Waack: Fachin defende imprensa e mira decisão de Moraes no STF
Essa disputa é apenas um ensaio para algo de enorme abrangência
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, reafirmou em discurso a defesa da liberdade de imprensa.
Isso significa manter intacto o princípio do sigilo da fonte de jornalistas, que Alexandre de Moraes, colega de Fachin, ignorou ao determinar investigação contra a fonte de um jornalista no Maranhão que publicou material crítico ao ministro Flávio Dino, que foi governador desse estado e continua em disputa política com outro grupo da mesma região.
A fala de Fachin contém solidariedade com uma suposta ameaça física a Dino, mas sugere que a questão da quebra do sigilo da fonte jornalística determinada por Moraes acabe sendo levada a julgamento no Plenário.
Não é de hoje que o Judiciário, teoricamente o protetor da liberdade de imprensa, se tornou em grave fonte de justa preocupação e a principal delas se refere ao inquérito das fake news, que corre em sigilo, não tem objeto claro e nem data para acabar.
Foi com base nesse inquérito, um instrumento de exceção que já dura oito anos, que Alexandre de Moraes decidiu investigar o jornalista e sua fonte.
Por sua vez, Moraes respondeu duro a Fachin, dizendo que jornalismo investigativo não é a mesma coisa que jornalista investigado, e apostando que na sua turma ele ganha a disputa sobre a validade da decisão de suspender o sigilo da fonte.
Essa disputa é apenas um ensaio para algo de enorme abrangência.
As investigações da Polícia Federal sobre o escândalo Master – no qual Moraes está envolvido via um contrato do escritório de sua mulher com o ex banqueiro Vorcaro – levariam eventualmente a um voto no STF sobre abertura de investigação contra um de seus integrantes?
O papel do Supremo na garantia de principios como liberdade de imprensa e o comportamento individual de alguns integrantes da corte está transformando o julgador em julgado.