Waack: Senado enfrenta STF e aprova marco temporal
Os ministros do STF haviam rejeitado a matéria na semana passada
O Senado resolveu enfrentar o Supremo Tribunal Federal (STF) e aprovou matéria que os ministros da Corte haviam rejeitado na semana passada. Trata-se do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Independentemente do mérito da questão, que é complexa, o Senado agiu contra o Supremo depois de repetidas acusações de que a corte suprema estaria extrapolando suas atribuições e se metendo em matérias clássicas do legislativo, não só nessa questão, a das terras indígenas, mas também com aborto e descriminalização de drogas.
O enfrentamento entre Poderes no Brasil ganhou uma nova dimensão, pois não se trata agora de bravatas de um chefe do executivo, mas de uma dura resposta por parte do senado, e dada com confortável maioria, obtida através da organização de uma bancada sustentada por sólidos interesses de segmentos sociais e econômicos, sobretudo os da agroindústria.
A questão vai judicializar mais ainda, de uma forma ou de outra. Se o presidente Lula vetar o projeto de lei aprovado pelo senado, o legislativo pode derrubar o veto, e a lei pode ser contestada de novo no Supremo.