8/1: julgamento de antiga cúpula da PMDF é retirado de pauta do STF
PGR aponta que oficiais teriam se alinhado aos manifestantes dos atos de 8 de janeiro, negligenciado seus deveres constitucionais
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), retirou de pauta nesta quarta-feira (6) o julgamento da antiga cúpula da PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal). O caso seria julgado em plenário virtual a partir desta sexta-feira (8).
A CNN questionou o gabinete do ministro sobre a motivação para a retirada de pauta e aguarda posicionamento.
O julgamento seria realizado entre esta sexta-feira (8) e 10 de agosto. Todas as defesas já tinham apresentado sustentação oral em vídeo gravado ao Supremo.
A antiga cúpula da PM e agora réus no Supremo são: o coronel Fábio Augusto Vieira (ex-comandante-geral), coronel Klepter Rosa Gonçalves (subcomandante-geral), coronel Jorge Eduardo Barreto Naime, coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos, major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins.
Segundo a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), a antiga cúpula da PM foi omissa durante a atuação nos atos de 8 de janeiro de 2023.
A acusação aponta que os oficiais teriam se alinhado aos manifestantes acampados em Brasília e negligenciado seus deveres constitucionais de proteção e vigilância.
Os sete ex-integrantes da cúpula da PM são acusados de crimes de omissão, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.
Como adiantou a CNN, o julgamento é simbólico e relevante, já que trata das primeiras autoridades a serem julgadas pelo STF.
Especialistas consideram que o julgamento apresenta uma dimensão jurídica e institucional importante. Segundo eles, a sentença ou a absolvição — cenário menos provável — demonstrará um cenário semelhante para o caso de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, Walter Braga Netto e outros integrantes do chamado núcleo 1 da ação penal da trama golpista.