Governo retira dados e USP suspende mapa que mostra casos de Covid-19 por CEP

Projeto da universidade parou de receber atualizações após Ministério da Saúde deixar de informar detalhes dos casos nos bancos de dados

Carolina Figueiredo, da CNN, em São Paulo
11 de junho de 2020 às 21:25 | Atualizado 12 de junho de 2020 às 15:44
Enfermeira atende paciente com Covid-19 em hospital municipal em São Paulo
Enfermeira atende paciente com Covid-19 em hospital municipal em São Paulo
Foto: Amanda Perobelli - 03.jun.2020 / Reuters

Pesquisadores do LabCidade, da FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo), divulgaram uma denúncia que o Ministério da Saúde retirou do DataSUS, plataforma de dados da pasta, informações sobre hospitalizações por Covid-19 a partir do número do CEP. Segundo os pesquisadores, a retirada ocorreu dias depois que a faculdade divulgou um mapa que mostra esse exato recorte.

Em parceria com o Instituto Pólis, o LabCidade lançou um mapa interativo que mostra as hospitalizações por síndrome respiratória aguda grave (SRAG), incluindo a Covid-19, em 25 dos 39 munícipios da região metropolitana de São Paulo. A pesquisa mapeou hospitalizações e mortes pós-internação pelos logradouros, o que permitia às pessoas verificar a situação da pandemia na sua rua, usando o CEP.

Recorte de mapa feito por pesquisadores da USP
Recorte de mapa feito por pesquisadores da USP com hospitalizações por Covid-19 a partir do CEP
Foto: Reprodução/LabCidade (9.jun.2020)

Porém, foram retirados de todos os bancos de dados do Datasus o recorte de CEP, inclusive das planilhas anteriores, ocultando não somente informações atuais mas também as anteriores, segundo os pesquisadores. A atualização do mapa precisou, então, ser suspensa.

Depois que o Ministério da Saúde suspendeu a divulgação dos dados acumulados do coronavírus na última sexta-feira (5), o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que a pasta ampliasse a transparência e voltasse a divulgar as informações. A volta ocorreu, na tarde de terça-feira (9). Entretanto, o texto da medida cautelar não menciona a supressão da variável CEP dos bancos de dados, e o Ministério não voltou a divulgar a informação.

Leia também:

Tabela simples com acumulado de mortos não era 'informação digna', diz Pazuello

Os pesquisadores da USP afirmam que a inclusão do CEP é fundamental para leituras regionalizadas do vírus e para a definição de estratégias que levem em consideração o espalhamento da pandemia em diferentes escalas.

Os acadêmicos apontam que essas alterações mostram uma tentativa de esconder as informações e dificultar o acompanhamento por parte de ativistas, gestores e pesquisadores, além de confundir a população e minimizar a gravidade da pandemia.

“Acreditamos que no contexto de uma crise tão grave como a que estamos vivendo, em que o que está em jogo é viver ou morrer, as políticas públicas tem que se basear em evidências e portanto a disponibilização de dados e sua difusão pública", disseram os pesquisadores envolvidos no estudo em uma nota. Assinam o comunicado Aluízio Marino, Pedro Mendonça, Leonardo Foletto, Gisele Brito, Raquel Rolnik e Paula Santoro.

O Ministério da Saúde respondeu à reportagem nesta sexta 12).

Em nota, informa que "em maio de 2020, disponibilizou o OpenDataSUS para facilitar o acesso aos dados em saúde. (...) Cabe ressaltar, que se tratando dos dados de saúde, a plataforma trouxe uma série de inovações, que antes não existia", diz a pasta.

"No caso da variável 'CEP',  a informação é caracterizada como sensível já que facilita a identificação do indivíduo. Por isso, respeitando a Lei Geral de Proteção aos dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018), foi retirada. Esta ação contribui para garantir e preservar a privacidade do cidadão. O Ministério da Saúde reforça que a plataforma está sendo aprimorada e sugestões podem ser avaliadas. Por fim, visando colaborar com as pesquisas, o Ministério, por meio do DATASUS, estudará uma forma de criar identificações geográficas, respeitando a privacidade e intimidade do cidadão. A pasta vai trabalhar nesta solução nos próximos dias, considerando a importância do trabalho realizado pela comunidade acadêmica e científica."