Câmara debaterá com embaixadores quebra de patente de vacina para Covid-19

Serão ouvidas as embaixadas da China, Estados Unidos, Reino Unido, Rússia, Bélgica, além de representantes da OMS

Larissa Rodrigues, da CNN, em Brasília
28 de agosto de 2020 às 15:55
Profissional de saúde segura caixa da Coronavac, vacina contra Covid-19
Profissional de saúde segura caixa da Coronavac, vacina contra Covid-19 da chinesa Sinovac, durante testes em Porto Alegre
Foto: Diego Vara - 8.ago.2020/ Reuters

A Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados vai reunir embaixadores de países que já estão desenvolvendo vacinas contra o novo coronavírus para tratar da quebra compulsória de patentes.  Serão ouvidas as embaixadas da China, Estados Unidos, Reino Unido, Rússia, Bélgica, além de representantes da Organização Mundial de Saúde (OMS).

As audiências públicas, a maioria presencial, acontecerão separadamente, entre os dias 1º e 2 de setembro. Cada país terá cerca de uma hora para discutir o assunto, ficando a audiência de encerramento a cargo de Socorro Gross, representante da Organização Mundial da Saúde no Brasil.

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O deputado Alex Manente, presidente da Secretaria, explica que quando as vacinas começarem a ser produzidas de fato, será preciso quebrar a patente da farmacêutica responsável pelo produto para que ele possa chegar a outros países. Para isso, os parlamentos do Brasil, por exemplo, terão de aprovar uma lei que cria a Emissão de Licenças Compulsórias. 

De acordo com o parlamentar, a ideia é pegar exemplos das legislações desenvolvidas por cada um desses países que estão lidando diretamente com a criação da vacina para embasar a lei brasileira. “Queremos ter agilidade quando essas vacinas estiverem prontas para podermos também vacinar em massa nossa população quando o produto chegar por aqui”, completou Manente. 

As audiências terão participação ainda dos deputados membros da Comissão Externa da Câmara que acompanha os gastos do país no combate ao vírus. O colegiado é coordenado pelo deputado Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), com a relatoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).