Depois de tribunais, associação de advogados pede doação de vacinas à Fiocruz


Por Basília Rodrigues e José Brito, da CNN, em Brasília e em São Paulo
23 de dezembro de 2020 às 17:57 | Atualizado 23 de dezembro de 2020 às 19:05
Ilustração com frascos de vacina contra Covid-19
Ilustração com frascos de vacina contra Covid-19
Foto: Dado Ruvic/Reuters (5.dez.2020)

Depois do pedido de reserva de vacinas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), uma associação de advogados de Rondônia foi além e pediu a doação de vacinas contra o coronavírus à Fiocruz para os próprios advogados. 

A Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro) solicitou a doação de 5 mil vacinas sob a alegação de que os advogados e estagiários de Rondônia costumam frequentar hospitais quando vão entrevistar clientes, e principalmente presídios, onde podem conduzir o vírus a esses locais vulneráveis. Na impossibilidade de as vacinas serem doadas, a instituição, a exemplo dos tribunais, também requer a reserva para compra.

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Se somados todos esses pedidos, de acordo com levantamento da CNN, são 33 mil medicamentos solicitados, a despeito das regras de prioridade definidas pelo Ministério da Saúde até aqui.

O Supremo solicitou 7 mil, o TST outras 8 mil doses. E o STJ apresentou pedido para reserva de 13 mil.

No dia 7 de dezembro, o diretor-geral do STJ, Marcos Antonio Cavalcante, comunicou que pretende vacinar os integrantes de seu quadro pessoal e do Conselho de Justiça Federal - órgão vinculado ao Tribunal, como parte das ações destinada a garantir a saúde dos ministros, servidores e colaboradores, e solicitou um fornecimento de vacinas contra o novo coronavírus.

“Ciente de que não houve ainda aprovação da Anvisa para as vacinas em estudo, mas, destacando o avanço dessa prestigiada Fundação na produção do medicamento preventivo, manifesto o interesse em reservar 13.145 (treze mil, cento e quarenta e cinco) unidade de vacina, tão logo estejam disponíveis para uso”, consta no documento.   

A resposta da Fiocruz foi encaminhada, nove dias depois, sugerindo que o Superior Tribunal de Justiça encaminhe um ofício diretamente ao Ministério da Saúde, formalizando o pedido de imunização do seu quadro de funcionários.

“Em relação ao pleito formalizado pelo STJ, vimos informar que toda a produção da Fiocruz será integralmente destinada ao Ministério da Saúde, Ministério este que já divulgou o Plano Preliminar de Vacinação Contra a Covid-19 prevendo quatro fases para a vacinação. Infelizmente, a Fiocruz não possui autonomia nem mesmo para dedicar parte da produção da vacina para a imunização de seus servidores e colaboradores”, explicaram.

A resposta à associação de advogados ainda não foi enviada oficialmente. Mas a Fiocruz tem sido repetitiva e recusado todas as solicitações.

Os tribunais alegaram que não pretendiam obter preferência. Já a Caaro ainda não se manifestou.