Por que um medicamento pode pôr em risco transplantes de medula óssea no Brasil


Juliana Faddul e Alexa Meirelles, colaboração para a CNN
07 de janeiro de 2021 às 05:00 | Atualizado 08 de janeiro de 2021 às 20:45

 

Bussulfano. Essa é a palavra que vem assombrando médicos e pacientes que lidam com a questão de transplante de medula óssea. Afinal, em novembro do ano passado, o laboratório francês Pierre Fabre, único distribuidor do medicamento no Brasil, anunciou que não o distribuirá mais e o Inca (Instituto Nacional do Câncer) conta com uma reserva de estoque que pode durar até somente três meses.

O medicamento é essencial para a efetivação do transplante, porque é responsável por uma “limpeza” no organismo: ele elimina células doentes do paciente para que ele receba células saudáveis do doador. 

Segundo a SBTMO (Sociedade Brasileira de Transplante de Medula Óssea), se tornará inviável realizar qualquer transplante de medula óssea no país, seja este adulto ou pediátrico, caso não haja nenhuma medida para impedir a interrupção do acesso ao bussulfano. 

Vale lembrar que, segundo dados do Registro Brasileiro de Transplantes, em 2019 foram realizados 3.805 transplantes de medula óssea em adultos e 534 pediátricos.

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Foto: Aquivo/Agência Brasil


 O detentor da licença do medicamento é o laboratório japonês Otsuka, que subcontrata a fabricação do Busilvex. Em nota, a Pierre Fabre afirmou que “a possibilidade de interrupção do abastecimento surgiu de uma questão operacional, decorrente do encerramento da atividade de produção do medicamento no local de fabricação atualmente aprovado pela Anvisa”.

No mesmo documento eles afirmam que não irão interromper a distribuição do remédio e que o estoque atende os pacientes brasileiros até junho de 2021. 

Em reunião na sexta-feira (8), a empresa afirmou, de acordo com nota divulgada pela Anvisa, que realizará nos próximos dias uma solicitação "para a importação de um quantitativo deste medicamento que seria suficiente para abastecer o mercado nacional por um ano". As condições deste pedido de importação ainda precisarão ser avaliadas pela Anvisa.

A Anvisa afirmou que “não possui instrumento legal que impeça os laboratórios farmacêuticos de retirarem seus medicamentos do mercado”, e que, no “caso do medicamento bussulfano, a descontinuidade do fornecimento não está vinculada a nenhum pedido pendente junto à Anvisa, uma vez que houve comunicação de descontinuação por parte da empresa detentora do registro do medicamento na Anvisa devido ao encerramento da licença comercial do produto à Pierre Fabre”, escreveu. 

A agência ainda disse, em nota, que “a solicitação de importação em caráter excepcional foi autorizada pela Anvisa para evitar o desabastecimento”, mas que, “por questões comerciais, a transação não foi possível”. 

Já a SBTMO não vê muita segurança nas promessas. “Embora haja o aceno de que a agência irá auxiliar nesta questão, ainda aguardamos uma definição que traga segurança para a oferta do fármaco em nosso país”, escreveu. 

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que "oferece atendimento integral e gratuito aos pacientes com câncer", e que "os hospitais credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e habilitados em oncologia são responsáveis pelo fornecimento dos medicamentos oncológicos, incluindo o bussulfano, que eles padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar o medicamento conforme os procedimentos, que são pagos com os recursos de média e alta complexidade enviados aos estados e municípios".

"É importante esclarecer que o Ministério da Saúde e as secretarias de Saúde não padronizam nem fornecem medicamentos oncológicos diretamente aos hospitais ou usuários do SUS, com exceção dos que são de compra centralizada (Imatinibe, Dasatinibe, Nilotinibe, Trastuzumabe, Rituximabe e Pertuzumabe)", complementou a pasta em seu posicionamento.

Comoção nas redes

A escritora Duda Riedel postou uma explicação do caso no Twitter com uma petição online.

“Eu sou transplantada de medula óssea e só estou aqui porque usei esse medicamento. SALVEM OS PACIENTES”, escreveu. A petição conta com mais de 175 mil assinaturas e pede que a Anvisa não deixe o país sem o bussulfano. 

A atriz Drica Moraes, que foi diagnosticada com leucemia em 2010 e recebeu o transplante de medula óssea, também se manifestou sobre o tema. “Enquanto ainda na~o ha´ uma soluc¸a~o que garanta o abastecimento do bussulfano no Brasil neste ano, seguimos em busca de espac¸os para manter nossa pauta ativa”, disse a atriz em uma publicação no seu Instagram.