Projeto de lei reconhece perda de visão de um olho como deficiência

Presidente Jair Bolsonaro tem até semana que vem para sancionar ou vetar lei, que tem o apoio da primeira-dama Michelle Bolsonaro

Manuella Niclewicz, da CNN, em São Paulo
19 de março de 2021 às 16:40

Um projeto que classifica como deficiência visual as pessoas que perderam a visão de um dos olhos, a chamada visão monocular, espera sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) até o dia 23 de março. 

O texto, que tem apoio da primeira-dama Michelle Bolsonaro, havia sido aprovado no Senado em novembro de 2019. Faltava a aprovação na Câmara dos Deputados, o que aconteceu no início deste mês. 

Segundo o Conselho Brasileiro de Oftalmologia, a principal dificuldade enfrentada por essas pessoas diz respeito à orientação espacial, ou seja, elas não conseguem ter grandes noções de lateralidade e profundidade. Com isso, pessoas com visão monocular podem acabar esbarrando em objetos e até mesmo encontrar dificuldades para realizar atividades rotineiras, como dirigir e subir escadas.

A visão monocular é catacterizada quando uma pessoa tem visão inferior a classificação 20/200 em um dos olhos. A proposta de lei, que depende da sanção de Bolsonaro, ainda assegura o acesso dos monoculares de forma gratuita, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a medicamentos e próteses.

Visão monocular pode virar deficiência para garantir direitos e benefícios a partir de sanção de Bolsonaro
Foto: CNN Brasil (19.mar.2021)