Governo cancelou em agosto de 2020 compra de medicamentos para kit intubação

Segundo representantes do Conselho Nacional de Saúde, não houve explicação oficial do governo para o cancelamento da importação dos insumos necessários

Renata Agostini
Por Renata Agostini, CNN  
19 de março de 2021 às 21:00 | Atualizado 19 de março de 2021 às 21:08

O governo federal cancelou, em agosto de 2020, a importação de medicamentos que formam o chamado kit intubação para pacientes de Covid-19 “sem explicação”, de acordo com o Conselho Nacional de Saúde (CNS). 

Em julho de 2020, o Ministério da Saúde comprou de empresas uruguaias 54.867 medicamentos usados na intubação de pacientes de Covid-19 em UTIs e, junto com as Forças Armadas, distribuiu os insumos às secretarias de Saúde do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que estavam com os estoques de medicamentos baixos. A iniciativa foi chamada de “Operação Uruguai”.

Em agosto do mesmo ano, porém, o governo federal cancelou a chamada “Operação Uruguai II”, que tinha como objetivo importar do país vizinho mais insumos médicos necessários para o tratamento e intubação de pacientes vítimas da Covid-19.

Segundo representantes do Conselho Nacional de Saúde, não houve explicação do governo para o cancelamento da importação dos insumos necessários. 

Recomendações

Após o cancelamento, no final de agosto o conselho publicou a recomendação de número 54, na qual apontou diversas considerações sobre o risco de falta de insumos e pediu que o Ministério da Saúde e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tomassem providências para regularizar o estoque desses insumos.

De acordo com a recomendação do CNS, em maio de 2020 o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) já haviam notificado o Ministério da Saúde sobre a possível falta de medicamentos necessários para intubação no país. 

Os conselheiros afirmam também que “em 12 de agosto de 2020 a operação Uruguai II, executada pelo Ministério da Saúde para aquisição de medicamentos do kit intubação foi cancelada sem que seus motivos fossem esclarecidos” e alertam para o risco da falta dos insumos.

"O desabastecimento desses medicamentos coloca em risco toda a estrutura planejada para o atendimento de saúde durante a pandemia do novo coronavírus, pois, mesmo com leitos disponíveis, sem esses medicamentos não é possível realizar o procedimento, podendo levar todo o sistema de saúde ao colapso"

Trecho da recomendação nº 54 de 2020 do Conselho Nacional de Saúde


Baseado nas considerações apontadas no documento, o CNS pediu, então, ao Ministério da Saúde, entre outros pontos, “a garantia da aplicação de recursos financeiros necessários para o pleno atendimento às demandas da população brasileira” e “o reforço do pedido da compra dos medicamentos não homologados pelo pregão 27072020 com curto espaço de tempo”.

À Anvisa os conselheiros solicitaram que fossem disponibilizados relatórios sistemáticos sobre os estoques dos medicamentos para a Covid-19, além dos preços praticados no setor farmacêutico e informações sobre custos de produção e logística de tais itens.

“Desabastecimento de forma geral vem sendo bem recorrente. Com a pandemia piorou de forma geral”, disse Debora Melecchi, conselheira do CNS.

À CNN ela afirmou também que não entende por que estamos na mesma situação em março de 2021 e houve tanta inação do governo. “Não vemos providências sendo tomadas e as coisas estão estourando.”

Procurado pela CNN, o Ministério da Saúde não se manifestou até o momento da publicação desta reportagem.