Anvisa recorre ao STF contra prazo para analisar importação da Sputnik

Ministro Ricardo Lewandowski deu prazo, agora já próximo do fim, de 30 dias para agência decidir sobre vacina russa

Gabriela Coelho, da CNN, em Brasília
20 de abril de 2021 às 17:52 | Atualizado 20 de abril de 2021 às 18:15

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) entrou com um recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que a Corte suspenda o prazo para emitir um parecer sobre a importação temporária da vacina Sputnik V até que o órgão obtenha dados suficientes sobre o imunizante.

A Anvisa é representada no processo pela Advocacia-Geral da União (AGU).

O recurso da agência questiona uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que deu um prazo de 30 dias, contados a partir de 29 de março, para a Anvisa decidir sobre a liberação da compra de doses da vacina russa contra a Covid-19 pelo estado do Maranhão. Nesta semana, a liminar de Lewandowski foi estendida ao governo do Ceará.

Recurso

No recurso, a Anvisa afirma que há necessidade de “uma decisão administrativa fundamentada voltada ao melhor interesse público”. O argumento é de que as informações disponíveis para análise são insuficientes.

“Até o presente momento, a Anvisa obteve informações apenas da autoridade sanitária argentina (Anmat), por meio do recebimento de Informe, referente à vacina Sputnik V, o qual ainda está submetido à avaliação pelas áreas técnicas da Agência”, diz a agencia reguladora. 

Segundo a Anvisa, “no caso da Sputnik V, o relatório técnico da agência sanitária respectiva não foi publicizado e, mesmo com as diligências e pedidos feitos, inclusive junto à Autoridade Russa, não foi possível obtê-lo até o momento”. 

“O caso em questão, portanto, é atípico, pois o relatório da autoridade russa para concessão do registro da Sputnik V não é público e não há dados em outras fontes capazes de trazer as informações sobre qualidade, eficácia e segurança para o processo de importação em questão”, afirmou ao STF.

Frascos com vacina contra Covid-19 Sputnik V
Frascos com vacina contra Covid-19 Sputnik V
Foto: Akhtar Soomro/Reuters

Sputnik V

A agência nacional já recusou, em outra oportunidade, o uso da Sputnik V no Brasil, alegando falta de documentos. Nesta semana, integrantes do órgão estão na Rússia, visitando fábricas e centros de pesquisa envolvidos na elaboração do imunizante no país.

A argumentação central em favor da liberação da Sputnik V é a autorização da vacina russa em outros países cujas agências reguladoras são consideradas de trabalho fidedigno pela legislação brasileira.

A vacina já foi adquirida pelos governadores de estados do Norte e Nordeste e também pelo governo federal. Recentemente, a vacina foi tema de uma ligação entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o presidente da Rússia, Vladimir Putin.