China anuncia apoio a consulta sobre quebra de patentes de vacinas da Covid-19

Proposta de quebra de patentes já foi defendida pelos Estados Unidos

Gregory Prudenciano, da CNN, em São Paulo
13 de maio de 2021 às 15:28 | Atualizado 13 de maio de 2021 às 15:38
Vacina da Covid-19 em Tóquio
Profissional de saúde prepara dose de vacina Pfizer/BioNTech contra Covid-19 para aplicação em Tóquio, em 17/02/2021
Foto: ehrouz Mehri/Pool via REUTERS

O embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, anunciou no Twitter, nesta quinta-feira (13), que o país asiático passou a apoiar a consulta à proposta da Organização Mundial do Comércio (OMC) de quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19. 

Wanming reproduziu a posição de um porta-voz do Ministério do Comércio da China. "A China apoia a fase de consulta aos textos da proposta da OMC sobre a quebra de patentes de vacinas da Covid-19 e participará do processo consultivo em prol duma solução equilibrada e efetiva para vencer a pandemia", tuitou. 

Na quarta-feira anterior (5), em posicionamento histórico, o governo dos Estados Unidos anunciou apoio à flexibilização de regras de patentes para vacinas contra a Covid-19. 

"O governo acredita fortemente nas proteções à propriedade intelectual, mas, com o objetivo de acabar com esta pandemia, apoia a renúncia dessas proteções para as vacinas contra a Covid-19", escreveu a representante comercial dos Estados Unidos, Katherine Tai, em um comunicado.

A nova posição da maior economia do mundo foi recebida com empolgação pela OMC.

Inicialmente, Brasil foi contra

O debate em torno da quebra de patentes foi iniciado em 2020 por países em desenvolvimento como Índia e África do Sul, com o objetivo de abrir a outros países a possibilidade de utilizar fórmulas de vacinas desenvolvidas por empresas farmacêuticas. Assim, teoricamente, seria possível ampliar a produção de imunizantes. 

O Brasil foi contra a proposta da Índia e da África do Sul, posição que permaneceu até o dia 6 de maio. Nesta data, o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, prestou depoimento à CPI da Pandemia e reafirmou a contrariedade do governo

"Um tema sensível essa questão da quebra das patentes. Meu temor é de não termos condições de, mesmo com a quebra, não conseguirmos produzir as vacinas aqui no Brasil e isso interferir de maneira negativa no aporte de vacinas internacionais", afirmou Queiroga, na ocasião. 

Mudança de postura no dia seguinte

No entanto, no dia seguinte (7), o Brasil mudou de posição e passou a apoiar as negociações para a quebra de patentes.

Em nota assinada pelos ministérios das Relações Exteriores, da Saúde, da Economia e da Ciência, Tecnologia e Inovações, o governo brasileiro disse que "compartilha o objetivo expresso pela representante comercial do governo dos EUA, embaixadora Katherine Tai, de prover vacinas seguras e eficientes ao maior número de pessoas possível no menor intervalo de tempo possível”.