Anvisa manda recolher lotes de creatina e BCAA por falhas sanitárias

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu e determinou o recolhimento voluntário de lotes de creatina e outros suplementos alimentares por diversas irregularidades de requisitos sanitários. A medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (19).

Foram suspensas a comercialização, distribuição e o uso de 11 lotes de produtos da IDNLabs, que enviou voluntariamente à Anvisa um comunicado de recolhimento. Entre os produtos estão creatina em pó, beta-alanina e comprimidos de BCAA. 

Para embasar a aplicação das medidas, a Anvisa apontou "descumprimento dos requisitos sanitários", "irregularidades relativas à designação dos produtos", "ausência de advertência obrigatória" e "rotulagem de difícil visualização e utilização de alegações não autorizadas".

A Agência também cita estudos de estabilidade com resultados abaixo dos limites mínimos ou das especificações declaradas, além da recomendação de uso da beta-alanina pela empresa em desacordo com os limites e condições autorizados.

Veja quais lotes foram suspensos:

• SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CREATINA EM PÓ (0147.05.2025);
• SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CREATINA EM PÓ (0285.05.2025);
• SUPLEMENTO ALIMENTAR DE MULTIVITAMÍNICOS E MULTIMINERAIS EM COMPRIMIDOS REVESTIDOS (005.01.2026);
• SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ BETA ALANINA (0267.08.2025);
• SUPLEMENTO ALIMENTAR EM COMPRIMIDOS BCAA 2-1-1 (003.01.2025);
• SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CREATINA EM PÓ (0148.05.2025);
• SUPLEMENTO ALIMENTAR DE MULTIVITAMÍNICOS E MULTIMINERAIS EM COMPRIMIDOS REVESTIDOS (0211.07.2025);
• SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ BETA ALANINA (079.02.2025);
• SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ BETA ALANINA (0149.05.2025);
• SUPLEMENTO ALIMENTAR EM COMPRIMIDOS BCAA 2-1-1 (044.01.2025);
• SUPLEMENTO ALIMENTAR EM COMPRIMIDOS BCAA 2-1-1 (004.01.2025);

A Anvisa cita que foram infringidos os artigos 12, 21, 22, 23 e 48 da lei que institui normas básicas sobre alimentos (986/1969); o artigo 4 da resolução da própria Agência que denonima os princípios gerais para rotulagem de alimentos embalados (727/2022); e os artigos 4º, 10, 16 e 17 da resolução que dispões sobre os requisitos sanitários dos suplementos alimentares (243/2018).

Posicionamento IDNLabs

A IDNLABS Indústria Pharmaceutical & Food Supplements LTDA informa que recebeu os Pareceres Técnicos nº 0421347/26-2 (Creatina Ultra Micronizada), nº 0421445/26-1 (BCAA 2:1:1) e nº 0460080/26-6 (Beta-Alanina), emitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, e está cumprindo integralmente todas as determinações regulatórias decorrentes desses processos. Desde a ciência dos apontamentos, a empresa adotou de forma imediata todas as medidas cabíveis, incluindo o bloqueio preventivo dos estoques envolvidos, a suspensão da comercialização dos produtos abrangidos, a comunicação aos distribuidores e clientes, bem como a condução integral dos procedimentos de recolhimento determinados pela autoridade sanitária.

A IDNLABS esclarece que todos os ofícios, notificações e apontamentos emitidos pela ANVISA foram respondidos tempestivamente, dentro dos prazos estabelecidos pela Agência, acompanhados das respectivas justificativas técnicas, documentação complementar, estudos, memoriais de cálculo e ações corretivas aplicáveis a cada caso.

• Creatina Ultra Micronizada - a empresa apresentou esclarecimentos técnicos relacionados aos critérios regulatórios aplicáveis ao produto, considerando a regulamentação vigente à época da elaboração dos estudos e da regularização do produto, bem como as atualizações regulatórias posteriormente publicadas.
• BCAA 2:1:1 - foram apresentados esclarecimentos técnicos complementares, incluindo
  revisão dos parâmetros relacionados ao prazo de validade do produto, atualização da documentação técnica e submissão das adequações cabíveis à autoridade sanitária.
• Beta-Alanina - a empresa promoveu as adequações necessárias relacionadas às informações de rotulagem e demais apontamentos regulatórios identificados durante a avaliação realizada pela Agência.

A IDNLABS entende que a atuação fiscalizatória da ANVISA é fundamental para o fortalecimento, a credibilidade e a evolução do mercado brasileiro de suplementos alimentares. A fiscalização regulatória contribui para elevar continuamente os padrões de qualidade, segurança, transparência e responsabilidade de todo o setor, beneficiando empresas comprometidas com a conformidade e protegendo os interesses dos consumidores.

Como empresa que sempre pautou sua atuação pelo cumprimento da legislação sanitária, pela qualidade de seus produtos e pelo respeito aos consumidores, recebemos as determinações da Agência com responsabilidade, transparência e total espírito de colaboração, adotando prontamente todas as medidas necessárias para atendimento integral das exigências regulatórias apresentadas.

Ao longo de sua trajetória, a IDNLABS tem investido continuamente no fortalecimento de seus processos de qualidade, assuntos regulatórios, controle de qualidade, estabilidade de produtos e conformidade documental, entendendo que a melhoria contínua é parte essencial do desenvolvimento sustentável do setor.

Informamos ainda que todos os produtos fabricados pela IDNLABS são submetidos a rigorosos controles de qualidade ao longo de seu ciclo produtivo, incluindo análises físico-químicas, microbiológicas e demais avaliações aplicáveis, realizadas tanto em laboratório interno quanto em laboratórios credenciados na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS).

Esses controles têm como objetivo assegurar a qualidade, a segurança, a integridade e a conformidade regulatória dos produtos disponibilizados ao mercado, reforçando o compromisso permanente da IDNLABS com a proteção dos consumidores, a excelência operacional, o cumprimento rigoroso das Boas Práticas de Fabricação (BPF), a melhoria contínua de seus processos e o atendimento às exigências estabelecidas pelos órgãos reguladores.Até o presente momento, não foram registradas reclamações de consumidores ou eventos adversos relacionados aos produtos objeto dos recolhimentos conduzidos pela empresa.

A IDNLABS permanece integralmente à disposição da ANVISA para quaisquer esclarecimentos adicionais e seguirá conduzindo todas as ações necessárias com transparência, responsabilidade, agilidade e absoluto respeito à legislação vigente. Reafirmamos nosso compromisso permanente com a qualidade, a segurança dos consumidores, a ética empresarial, a conformidade regulatória e a construção de um mercado de suplementação cada vez mais seguro, confiável e alinhado às melhores práticas do setor.