Cidades do RJ seguem exemplo da capital e exigem comprovante de imunização

Cerca de 249 cidades brasileiras, 4,47 % do total de municípios do país, já exigem o passaporte vacinal

Adriana FreitasCamille Coutoda CNN

no Rio de Janeiro

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Duas semanas depois da capital do Estado do Rio de Janeiro passar a exigir o passaporte de vacinação contra a Covid-19 para que as pessoas acessem estabelecimentos fechados, pelo menos outras três cidades fluminenses decidiram cobrar também o comprovante: Niterói, na região metropolitana, Arraial do Cabo e Saquarema, ambas na Região dos Lagos e importantes polos turísticos.

Apesar de não haver exigência do comprovante na maior parte do estado, uma campanha do setor turístico, encabeçada pelo HotéisRIO, oferece descontos aos vacinados com pelo menos uma dose.

De acordo com o levantamento mais recente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado no fim de setembro, cerca de 249 cidades brasileiras – 4,47 % do total de municípios do país – já exigem o passaporte vacinal.

Em Niterói, começaram a vigorar neste mês de outubro, as medidas previstas na fase 1 do Programa Novo Normal – que inclui a exigência do comprovante de vacinação em ambientes fechados.

Entre as demais medidas está a reabertura das praias, com a suspensão do uso de máscara exclusivamente na faixa de areia, com distanciamento mínimo de um metro entre os frequentadores.

E em um dos principais destino turísticos do estado, Arraial do Cabo, a partir de agora é obrigatório, para maiores de 18 anos, a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 referente a 1ª ou 2ª dose .

Ônibus de turismo, vans e similares somente entrarão na cidade se apresentarem a carteira de vacinação dos passageiros. O decreto inclui o turismo náutico, bugres, quadriciclos, similares e meios de hospedagem.

Já Saquarema, referência do surf no país, adotou o Selo de Estabelecimento Responsável, que deverá ser utilizado pelos comércios e demais estabelecimentos da cidade que estejam cumprindo as determinações de saúde e sanitárias em vigor.

O objetivo é restabelecer, gradualmente e com segurança, os serviços e atividades. Para usar o selo, comércios deverão assinar um termo de responsabilidade, declarando que irão cumprir as determinações do novo decreto. Estabelecimentos comerciais em geral terão sua capacidade de atendimento atualizada para até 80% do público. Para frequentar, entretanto, o cliente deverá apresentar comprovante de vacinação e aderir aos protocolos.

Na cidade do Rio de Janeiro, foi suspensa a necessidade de apresentação do comprovante por um dia depois da decisão do desembargador Paulo Rangel, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em caráter liminar.

Já na quinta-feira (30), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu reestabelecer a obrigatoriedade do passaporte da vacina após ação da prefeitura do Rio de Janeiro contestando a derrubada da exigência.

Passaporte da vacina funciona como um comprovante individual, que informa se a pessoa está ou não imunizada contra a Covid-19 / Cristine Rochol/PMPA

Depois disso, voltou a valer a necessidade de apresentar comprovante de vacinação em locais públicos e privados da cidade, como clubes, pontos turísticos, museus, bibliotecas, teatros, academias e feiras de negócios.

Na última semana, em entrevista à CNN, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Henrique Figueira, disse que chegam muitas ações contra a passaporte.

“Nós estamos recebendo por volta de 30 a 50 processos novos por dia nesse tema, segundo a informação que eu tive do setor de distribuição”, disse. Logo após a vitória na Justiça a favor do comprovante de imunização, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, deu um aviso para os turistas que planejam vir ao Rio.

“Na hora que a gente estabelece o passaporte da vacina, o que nós estamos dizendo é, primeiro, para os turistas responsáveis que se vacinaram, que eles podem vir com tranquilidade. Segundo, nós estamos também dizendo para aqueles que não se vacinaram que, por favor, não venham porque eles não serão bem-vindos no Rio de Janeiro. É simples assim”, disse Paes.

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