Comissão da Câmara sobre coronavírus discute ICMS menor para máscaras e álcool
A comissão externa da Câmara criada para analisar propostas de prevenção ao novo coronavírus se reúne na manhã desta terça-feira (17) para colocar em discussão medidas imediatas para o enfrentamento da pandemia. Na lista de temas estão o fechamento de fronteiras, a redução de tributos para itens médicos como máscaras e álcool, entre outras.
Em reunião de líderes na noite de ontem, na residência oficial do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também foi discutida uma forma de os deputados realizarem as votações remotamente, assim como as medidas anunciadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para amenizar o impacto econômico da pandemia.
A própria reunião da comissão externa, presidida pelo deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), já colocará em prática as ações de restrição de acesso ao local: só parlamentares integrantes do colegiado e consultores poderão participar.
O requerimento assinado pelo presidente e pela relatora, Carmen Zanotto (Cidadania-SC), propõe restringir as sessões da Casa às pautas diretamente relacionadas ao novo coronavírus ou que possam ajudar estados e municípios no enfrentamento da pandemia, como transferência de saldos financeiros dos Fundos de Saúde para esses entes federados.
Outra proposta que será debatida é a redução de ICMS de itens como álcool, máscaras e aventais, cuja procura por parte da população cresceu exponencialmente e levou à falta dos produtos no varejo. Esse tributo é cobrado pelos estados.
