Comprovante de vacinação contra Covid-19 poderá ser obrigatório em SP
Projeto de lei aguarda sanção do governador do estado, João Doria (PSDB)
Um projeto de lei sobre a vacinação contra a Covid-19 em São Paulo aguarda a sanção do governador João Doria (PSDB). O texto prevê a apresentação obrigatória de um comprovante de imunização para pessoas que frequentem ambientes escolares, meios de transporte e disputem cargos e concursos públicos.
O projeto foi apresentado pelo deputado Campos Machado (Avante) no dia 15 de dezembro e começou a tramitar no dia 16 do mesmo mês. Na terça-feira (20), o PL 738/2020 foi aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Agora, o texto segue para veto ou sanção de Doria.
O projeto ainda enfatiza que deve ser observada a quantidade de vacinas colocadas à disposição do governo de São Paulo, desde que os imunizantes sejam autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Desde fevereiro, vigora uma lei que permite multa de até R$ 98 mil para quem furar a fila da vacinação contra a Covid-19 em São Paulo.