Congresso analisa regulamentação da teleconsulta após fim de emergência por Covid

Durante a pandemia, mais de seis milhões de brasileiros foram atendidos de maneira remota; parlamentares buscam instituir o modelo via projeto de lei

Médico segurando um celular: mercado das healthtechs aumentou com a liberação da telemedicina
Médico segurando um celular: mercado das healthtechs aumentou com a liberação da telemedicina Foto: National Cancer Institute/Unsplash

Mathias BroteroVinícius Tadeuda CNN

Em São Paulo

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Diante da decisão anunciada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de que a pasta irá reclassificar a pandemia no Brasil e decretar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) instaurada em fevereiro de 2020, alguns procedimentos de enfrentamento à Covid-19 serão reavaliadas no país.

Entre as consequências do fim da emergência pelo coronavírus, está a derrubada da medida que instituiu a teleconsulta no Brasil. Durante a pandemia, muitas pessoas passaram a usar esse tipo de atendimento, seja para desafogar o sistema de saúde, evitar o contato pessoal ou até mesmo facilitar o acesso à saúde.

Nos últimos dois anos, desde que a medida entrou em vigor, mais de seis milhões de atendimentos foram realizados pela internet, sendo que a taxa de resolução chegou a 90%. Isso significa que a cada dez pacientes, um deles foi encaminhado para atendimento presencial.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que conta com um projeto no Congresso Nacional para regulamentar a teleconsulta no país mesmo com o fim da emergência por Covid-19.

Um dos projetos que tramitam na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal é o PL 1998/2020, de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que diz que o atendimento remoto deve acontecer em consenso tanto pelo médico quanto pelo paciente.

Além disso, a deputada pontua que outros pontos estão em discussão pelos parlamentares, como, por exemplo, o que diz respeito à regionalização dos atendimentos. Ainda não foi encontrada uma definição sobre se a região em que o médico e o paciente estarão deve ser a mesma.

A previsão é que o projeto seja protocolado na Câmara até a próxima quinta-feira (21) e, então, encaminhado para votação na semana que vem.

Com o eventual fim do estado de emergência devido à Covid-19, há preocupação sobre um possível vácuo jurídico que pode se formar em relação às medidas que foram implementadas no combate à pandemia, como a telemedicina.

Durante os dois anos em que foi usada, a teleconsulta foi usada principalmente por pessoas das classes A e B, que representam 42% dos pacientes. A classe C constitui 22% dos atendimentos e as classes D e E representam 20% das consultas remotas.

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