Contra 'fura-filas', Defensoria e MPs pedem fiscalização de vacinação no AM
Ministério Público investiga denúncias de vacinação de pessoas que não integram grupos prioritários
Após denúncias de “fura-fila” nas redes sociais, órgãos públicos do Amazonas e da União emitiram uma recomendação para uma maior fiscalização na aplicação da vacina contra a Covid-19 em Manaus. A nota foi publicada na manhã de quarta-feira (20) e o Ministério Público do Amazonas informou que já está investigando os casos.
Em nota, as Defensorias Públicas da União e do Amazonas, o Ministério Público do Amazonas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de Contas emitiram recomendações para que seja definido um critério na prioridade da vacinação no estado.
Segundo os órgãos, a “insuficiência das doses disponibilizadas para o atendimento da rede de saúde” criam a “necessidade de seguir critérios objetivos e impessoais para escolha dos trabalhadores de saúde” que receberão a vacina neste primeiro momento da vacinação.
De acordo com o documento, os órgãos recomendaram que a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus e a Secretaria de Estado do Amazonas apliquem a porcentagem das vacinas destinadas aos profissionais de saúde priorizando os mais vulneráveis à doença. Ou seja, trabalhadores que integrem o grupo de risco para contaminação da Covid-19, como idosos e quem apresenta comorbidades, além dos que se expõe mais por estarem na linha de frente.
Ainda segundo a recomendação, a vacinação deve ser realizada a partir de listas nominais dos profissionais da saúde, encaminhadas previamente pelos gestores de cada unidade, com as informações de risco e a observação de prioridade expressa.
Caso descumpram a recomendação, os órgãos ainda pedem que as informações sejam encaminhadas por um grupo de WhatsApp. Em nota à imprensa, o Ministério Público do Amazonas informou que já está investigando a vacinação de grupos não prioritários - mesmo que sejam profissionais de saúde. “Ontem à noite os órgãos de controle se reuniram com a Prefeitura [de Manaus]”. disse a procuradora Silvana Nobre Cabral, “e aí foi expedida a recomendação para que a Semsa observe, em razão da escassez da vacina, as pessoas que serão vacinadas”.
“Nós não podemos deixar que os grupos prioritários e pessoas com comorbidades que estão à frente de todo esse trabalho com Covid sejam substituídos por outros grupos com menos riscos”, concluiu Cabral, que é coordenadora do Grupo de Covid-19 do MP-AM.