Demanda reprimida por pandemia já soma 700 milhões de procedimentos médicos

A pandemia de Covid-19 já gerou uma demanda reprimida de 700 milhões de procedimentos médicos, segundo dados apresentados nesta segunda-feira (5) pelo Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

“Estimamos que essa demanda reprimida deve chegar a 1 bilhão até o final do ano. Será deixada para a próxima gestão uma demanda altíssima de procedimentos ambulatoriais e hospitalares não realizados. Só na oncologia, 70% dos procedimentos não foram realizados nos últimos meses”, afirmou Mauro Junqueira, secretário-executivo do Conasems em audiência na Comissão Mista do Congresso que acompanha as ações do governo para enfrentar a crise.

Leia mais:
Hospitais retomam cirurgias eletivas, mas previsão de exames em 2020 cai 32%

Por isso, defendeu Junqueira, será necessário aprovar “a transposição dos prazos para aplicação dos recursos da Covid-19 para o final de 2021”. Ele disse que o Ministério da Saúde já repassou 88% dos R$ 23 bilhões aprovados no pacote de ajuda financeira aos municípios. 

No entanto, continuou, os depósitos só começaram a ser feitos “em meados de agosto, início de setembro”. “Há pouco tempo para aplicar todos os recursos ainda em 2020”.

O secretário apontou ainda receio por parte dos gestores em utilizar o dinheiro da Covid-19. “Tem muita confusão. Falta clareza na utilização de recursos. Gestores estão amedrontados para agir. Quando o gestor pergunta ao órgão de controle, a resposta é sempre negativa: ‘Não gaste, não compre medicamento, não contrate pessoal’. O maior desafio é orientar os gestores para que eles consigam aplicar os recursos.”

A ampliação dos prazos para utilização dos recursos destinados ao combate à pandemia também foi defendida por Wilson Lima, representante da Secretaria do Estado de Saúde de São Paulo. “Nossa preocupação é como a gente vai continuar com as atividades no pós-Covid. A Covid-19 não acaba dia 31 de dezembro. Não sabemos se haverá uma segunda onda.”

Lima disse que houve queda de arrecadação no estado, ao passo que estão surgindo outras despesas, como a manutenção dos novos leitos de UTI e a vacinação. “Precisamos de insumos para compra de insumos e da própria vacina.”

Renda Cidadã

Durante a audiência, o economista Felipe Salto, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, apresentou as projeções para a recuperação econômica no pós-pandemia. Segundo ele, a estimativa é que o déficit primário siga elevado mesmo sem considerar o novo programa social, Renda Cidadã. “Até 2030, só no cenário otimista a gente conseguiria voltar a ter superávit primário.” 

Salto defendeu o teto de gastos e afirmou que “medidas equivocadas”, como o uso de recursos de precatórios e do Fundeb para financiar o programa social, pioram as contas públicas, porque impactam aumento nos juros futuros.

O economista disse que os gatilhos do teto “conseguiram controlar gastos com pessoal” e “ajudaram a abrir espaço fiscal para financiar outras demandas” geradas pela pandemia. Para ele, pelo menos parte dos recursos para o Renda Cidadã pode ter a mesma origem.

Na sugestão apresentada por Salto, a economia poderia ser feita em despesas com pessoal ativo e corte de subsídios e subvenções. “Se os gatilhos fossem aplicados, poderia haver economia de R$ 10,9 bilhões. A redução de 20% da jornada prevista na PEC Emergencial geraria outros R$ 8,6 bilhões. Além disso, poderia haver corte de R$ 5 bilhões nos subsídios.” 

Em suas estimativas, prosseguiu o diretor da IFI, “a economia total seria de quase R$ 25 bilhões, podendo ser útil para compensar o aumento de gastos com criação do novo programa Renda Cidadã”.
O secretário do Conasems fez um apelo para que eventuais cortes de subsídios não atinjam a área da saúde, caso contrário “não haverá recursos suficientes para atender à demanda reprimida durante a pandemia”.