Governadores pedem ao STF que Bolsonaro apague post sobre recursos da Covid-19

Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, e Rui Costa (PT), da Bahia, questionam compartilhamento de mensagem que 'enfraquece cooperação federativa'

Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, em entrevista para a CNN (08.dec.2020)
Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, em entrevista para a CNN (08.dec.2020) Foto: CNN Brasil

Thais Arbexda CNN

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Os governadores do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e da Bahia, Rui Costa (PT), ingressaram com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira (3), para exigir que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) retire do ar a postagem no qual listou valores que o governo federal teria repassado, em 2020, a cada estado por conta da pandemia de Covid-19.

Os governadores pedem ao Supremo que a publicação seja retirada dos perfis oficiais do presidente e também das contas da comunicação do governo federal no prazo de 24 horas e sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

No pedido ao Supremo, Dino e Costa afirmam que as publicações de Bolsonaro provocaram “significativo abalo à lealdade, à harmonia e à cooperação que deve pautar e permear a relação” do governo federal com os Estados.

“Nesta ação, pretende-se obter a remoção ou a correção de publicação enganosa realizada pela conta oficial do Twitter da Presidência da República no dia 28 de fevereiro de 2021 e replicada nas contas oficiais da comunicação do Governo Federal”, diz o documento.

Na segunda-feira (1º), 19 governadores assinaram uma carta contestando as informações publicadas por Bolsonaro sobre a transferência de recursos a estados e municípios. No documento, eles criticaram o Executivo federal por “priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população”.

Ao Supremo, os governadores também dizem que a “propagação de conteúdo manipulado ou inverídico afronta o próprio princípio democrático” e “põe em cheque a legitimidade dos entes públicos no desempenho de suas funções constitucionais, além de prejudicar a eficácia e o alcance de políticas públicas, sendo inquestionável o potencial de gerar danos sociais”.

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