Governo prepara medida para requisitar vacina comprada por estado e município

Movimento abre novo flanco na disputa política em torno da vacina

Thais Arbexda CNN

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O governo Jair Bolsonaro (sem partido) está discutindo uma medida para requisitar toda vacina contra a Covid-19 que for produzida ou importada pelo país. O movimento abre novo flanco na disputa política em torno da vacina e acontece um dia depois de o Instituto Butantan, vinculado ao governo de São Paulo, divulgar que começou a produzir a Coronavac, em parceria com o laboratório chinês Sinovac. 

A iniciativa foi tornada pública pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), nas redes sociais e confirmada à CNN. “O ministro Pazuello me informou que será editada uma Medida Provisória que vai tratar dessa centralização e distribuição igualitária das vacinas. Toda e qualquer vacina certificada que for produzida ou importada será requisitada pelo Ministério da Saúde”, escreveu Caiado. 

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A CNN apurou que Pazuello se reúne na tarde desta sexta-feira (11) com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Braga Netto, para discutir os detalhes da medida. 

A requisição e centralização de insumos pelo governo federal está prevista na chamada Lei Covid e também no artigo 5º da Constituição, O inciso 25 diz: “no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”.

 

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