Justiça indefere pedido de lockdown em Manaus; MP vai recorrer

O Tribunal da Justiça do Amazonas indeferiu a Ação Civil Pública do Ministério Público que pediu por lockdown em Manaus. A decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública, emitida nesta quarta-feira (6), declarou que não há “até o presente momento, elementos mínimos que justifiquem a medida judicial requerida, em caráter antecipatório”. 

Em nota publicada na noite desta quarta, o MP informou que vai recorrer da decisão.

Segundo o TJ, o pedido anexou apenas matérias jornalísticas e não dados da prefeitura, o que não oferece a “base documental que dê sustentação à tutela requerida”. Portanto, o Ronnie Frank Torres Stone, que assinou a ação, disse que teve que buscar os dados. 

Após apresentar um gráfico, o juiz disse que “os dados, ao contrário do que sugere o autor, demonstram que as medidas adotadas, ainda que não tão rigorosas como as desejadas na peça inicial, estão a indicar que o surto já se encontra, no mínimo, estabilizado”.

Por fim, o juiz diz que “não cabe ao Poder Judiciário minorar ou agravar medidas de circulação de pessoas para contenção de epidemias” e que, com os dados apresentados pelo Ministério Público, ele decidiu indeferir o pedido. 

Ao comentar a decisão em nota, o Ministério Público do Amazonas disse os boletins diários sobre o avanço da decisão no estado “consistem em razão suficiente para a adoção do lockdown”. 

O Amazonas registrou 9.243 casos confirmados e 751 mortes por coronavírus no boletim epidemiológico desta quarta. Manaus concentra 5.474, ou seja, 59,22% dos casos totais, e 532 mortes, que representa 70,8% das mortes pela doença no estado.