Ministra espanhola diz que quebra de patentes é necessária, mas não é suficiente

Em visita ao Brasil, Arancha González Laya falou à CNN sobre as medidas necessárias para combater a pandemia

Mathias Brotero, da CNN

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Com o objetivo de aumentar a distribuição de vacinas contra a Covid-19, a possibilidade de quebrar patentes de imunizantes e insumos passou a ser aventada na União Europeia. O tema divide opiniões dentro do bloco. A Espanha, por exemplo, defende que são necessárias outras medidas para combater a pandemia, além da quebra de patentes.

Em entrevista à CNN, a ministra de Relações Exteriores da Espanha, Arancha González Laya, disse que a questão das patentes é necessária, “mas não suficiente”. A viagem da chanceler espanhola ao Brasil marcou a primeira visita oficial recebida pelo ministro das Relações Exteriores, Carlos França.

A Espanha defende uma quebra temporal de patentes, com possibilidade de licenças voluntárias, durante o período de pandemia da Covid-19. Para a embaixadora, tão importantes quanto a flexibilização da propriedade intelectual, são os esforços na produção, distribuição e comercialização dos imunizantes. “Se fizermos tudo isso, conseguiremos vacinar todos rapidamente”, disse.

Seringas e agulhas para vacinação
Seringas e agulhas para vacinação
Foto: HVesna/Pixabay

 

O governo espanhol pretende acelerar a distribuição de vacinas por meio do consórcio internacional Covax Facility. Quando atingir 50% de imunização da população espanhola, o país vai doar 7,5 milhões de imunizantes do consórcio para países da América do Sul . A embaixadora acredita que isso deve ocorrer em junho.

Além da quebra de patentes, a Espanha também aposta na transferência de tecnologia para fabricação de imunizantes e na livre circulação de componentes das vacinas. “Da Europa foram exportadas 200 milhões de vacinas ao mundo. Há outros países, como os Estados Unidos, que não exportaram nenhuma vacina ao mundo. Então é preciso facilitar o comércio de vacinas e de componentes para fabrica-las”, argumentou a embaixadora.

Flexibilização

Criticado por não exportar vacinas, os Estados Unidos voltaram atrás na política de quebra patentes. Na quarta-feira (7), o presidente norte-americano Joe Biden anunciou apoio à suspensão da propriedade intelectual de vacinas contra a Covid-19. A proposta de flexibilizar as patentes foi inicialmente levantada pela Índia e África do Sul, na Organização Mundial do Comércio. Mesmo sem ter uma vacina própria, o Brasil se posicionou contra a medida.

O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, manteve na quinta-feira (06), o posicionamento. Durante uma audiência pública no Senado, o chanceler disse que vacinas são quase impossíveis de copiar a curto e médio prazo, sem o apoio dos laboratórios desenvolvedores. “O maior gargalo hoje, para o acesso às vacinas, são os limites materiais da capacidade de produção”.

O chanceler brasileiro se reuniu, nesta sexta-feira (7), com a representante de Comércio dos Estados Unidos, embaixadora Katherine Tai. O encontro serviu para entender a nova posição dos EUA.

Em nota divulgada antes da videoconferência, o Itamaraty informou que “a flexibilização de posições dos EUA e de demais parceiros na OMC poderá contribuir para os esforços internacionais de resposta à COVID” e que “o governo brasileiro aprofundará, com flexibilidade, pragmatismo e responsabilidade, consultas com todos os seus parceiros internacionais, bem como junto ao setor privado, para desenvolver os entendimentos multilaterais necessários a uma rápida e segura produção e distribuição de vacinas”.

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